Municípios pedem socorro para salvar ambulâncias do Samu
A crise financeira enfrentada pelas Prefeituras alagoanas também bateu na porta do serviço prestado pelo Samu em 35 municípios que dispõem de bases de atendimentos. Vejam só: hoje 13 cidades estão com suas ambulâncias paradas há mais de dois meses, todas sucateadas, porque as Prefeituras não dispõem de recursos para colocá-las na ativa, já que os municípios, conforme acordo com o Estado, são os responsáveis pela manutenção dos referidos veículos. E foi por conta dessa situação, que na última segunda-feira em Maceió, secretários municipais de Saúde e o Cosems/AL se reuniram, a fim de encontrar uma solução para o caso.
A proposta de novo modelo de financiamento das bases descentralizadas do Samu, por parte da Sesau, foi o ponto alto da discussão, já que os 35 municípios que tem estas bases (reguladas pelo Samu de Maceió e Arapiraca) terão de arcar com maiores custos de manutenção das ambulâncias, considerando que boa parte está sucateada e os gestores alegam não ter recursos financeiros para mantê-las, além de passar por momento de transição política.
A apoiadora técnica do Cosems, Ana Porto, fez um estudo sobre a situação e ficou constatado que pelo menos 13 bases descentralizadas estão com ambulâncias paradas por mais de 60 dias e sem perspectiva de renovação da frota em 2017. Vale ressaltar que na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2011 ficaram pactuadas as responsabilidades das duas partes. As despesas do Estado seriam com abastecimento e manutenção, fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), contratação de seguros, capacitação de servidores, entre outros compromissos.
Já ao município caberia à contratação e pagamento dos servidores do Samu, manutenção da padronização visual das bases, manutenção predial das bases descentralizadas e despesa com a alimentação dos servidores. A proposta da Sesau é que o recurso do MS no valor de R$ 13.125,00 seja repassado para os municípios, mais a contrapartida estadual que seria de R$ 6.562,50, cabendo aos municípios contrapartida de igual valor. No entanto, pelos custos levantados, o valor total não é suficiente para a manutenção das bases descentralizadas do Samu.
Na opinião da Diretoria Ampliada os entes (estado e municípios) pactuaram as responsabilidades de cada um na CIB e somente será revogada se houver outra pactuação. “Um pacto só se desmancha quando os entes que pactuaram se sentam e repactuam. Os municípios estão passando por transição política e qualquer aumento de encargo de financiamento fará uma enorme diferença”, afirmou a vice-presidente do Cosems e secretária de Saúde de Pão de Açúcar, Normanda Santiago.
Normanda sugeriu que os secretários discutam com os respectivos prefeitos a situação, reforçando que a pactuação foi firmada pelo Estado, municípios e Ministério da Saúde, logo não é justo transferir a responsabilidade destas mudanças para os futuros secretários. A secretária de Saúde de Viçosa, Fátima Carnaúba, afirmou que as ambulâncias estão sucateadas, sendo inviável para os municípios assumirem o ônus.
Tribuna Hoje
