Último dia de recadastramento biométrico gera longas filas em cartórios eleitorais no interior

Eleitores que já estão atendendo ao chamado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enfrentam longas filas em Arapiraca e Palmeira dos Índios para fazer o recadastramento biométrico.

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina hoje,  4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Em Palmeira dos Índios e Arapiraca no agreste alagoano, as filas nos cartórios eleitorais é imensa e o atendimento vai até o último cidadão que quiser regularizar o título. Em Maceió a situação não é diferente.

O cartório eleitoral de Arapiraca atende a 170 mil eleitores de cinco municípios, divididos em duas zonas eleitorais: a 22° e a 55°. Mesmo chegando cedo, a fila é grande e muitas pessoas reclamam da demora no atendimento.

Em Palmeira dos Índios que também compreende os municípios de Belém e Estrela de Alagoas a situação não é diferente.

O eleitorado inicial da 10ª Zona Eleitoral é composto por 67.993 eleitores, sendo 4.801 residentes no município de Belém, 11.984 em Estrela de Alagoas e 51.208 em Palmeira dos Índios.

Idosos, analfabetos e menores de idade não precisam enfrentar a fila, já que o voto é facultativo. Entre as penalidades para quem não resolver as pendências agora, estão multa de R$ 3,50 e o impedimento de votar nas próximas eleições. Estudantes não podem fazer matrículas em universidades federais.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

Documentos necessários

Para fazer o recadastramento biométrico são exigidos um documento com foto e um comprovante de residência, que, se estiver no nome do cônjuge, é necessário levar também a certidão de casamento. Caso não sejam casados formalmente, podem levar a carteira de identidade de um filho.

Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

No dia 4 de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.

Título Net
No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.

Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.

Biometria
Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral.

O recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada cidade.