4ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Alagoas tem 191 audiências pautadas
A quarta edição da campanha Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (7) e segue até o próximo dia 11, em todo o país. Em Maceió, foram pautadas 117 audiências de processos envolvendo violência doméstica. Já em Arapiraca, serão 74. O objetivo é dar celeridade à resolução de casos em que mulheres são vítimas de agressão ou ameaça.
Na Capital, as audiências ocorrerão das 8h às 12h30, no prédio do curso de Direito do Cesmac, no bairro do Farol. Na Comarca de Arapiraca, serão realizadas das 8h às 14h, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizado na avenida Deputada Ceci Cunha, 213, bairro Alto do Cruzeiro.
As audiências terão como objetivo a produção de provas. Deverão ser ouvidas as testemunhas e as partes do processo para que, posteriormente, o magistrado possa decidir se absolve ou não o acusado. Em alguns casos, o juiz poderá tentar uma conciliação entre os envolvidos.
“A força-tarefa pretende aprimorar o combate a esse tipo de violência em todo o país e dar uma resposta para as vítimas de agressões e seus familiares”, afirmou a presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Fátima Pirauá.
Ainda segundo a magistrada, o Judiciário deve agir de forma conjunta com os demais poderes para reduzir os casos de agressão contra as mulheres. “Nós sabemos que para diminuir a violência também são necessárias ações preventivas, mas quando um agressor vê que está sendo julgado logo, deixando de sair impune, ele fica desestimulado a fazer de novo”, reforçou.
Edições
A primeira edição da Justiça pela Paz em Casa ocorreu de 9 a 13 de março de 2015, quando foram realizadas 782 audiências em Alagoas. Já na segunda edição, de 3 a 7 de agosto, foram julgados na Capital 41 processos que tramitavam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A terceira foi entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro e pautou 120 audiências em Maceió, 120 em Arapiraca e sete na Comarca de Maravilha. Além de audiências, também foram realizados júris populares na Capital e no Interior do Estado. A força-tarefa é coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diego Silveira – Dicom TJ/AL
