Cerca de 100 veículos são apreendidos na praia do Gunga
Em operação realizada na manhã deste sábado (13), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) apreendeu cerca de 100 veículos na praia do Gunga, município de Roteiro. Os responsáveis foram autuados por trafegar de forma irregular na faixa de areia e, além de ter que pagar multa, ainda devem responder a processo por infração ambiental.
Entre os veículos apreendidos, há cerca de 30 quadricíclos, que estão sendo levados para a sede do IMA, 70 bugres, que seguirão para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e duas caminhonetes tipo pau de arara. Seis grupos se apresentaram como responsáveis pelos passeios e foram autuados com multa, para cada um, de R$ 28.108.
Segundo Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, os autuados exerciam atividade econômica no local através do aluguel de veículos, que trafegavam de forma irregular na faixa de areia da praia do Gunga, causando riscos não só à população, como à fauna e flora da região.
“A princípio, são medidas administrativas, mas os processos serão encaminhados ao Ministério Público, que deve tomar as providências civis e criminais. O tráfego de veículos na faixa de areia não é passível de autorização, mas iremos estudar o caso por ser uma atividade turística e por gerar recursos para a população local”, explicou o gerente.
Gustavo Lopes, Direto-presidente do órgão ambiental, afirmou que o local é apontado como área de desova. “Por ser área de desova, isso agrava a situação e é um dos principais fatores que motivou a operação conjunta”, disse.
A ação acontece em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), o Batalhão de Trânsito (BPTran), que realizou testes de bafômetro com os motoristas surpreendidos, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o promotor Alberto Fonseca, os processos serão encaminhados ao MPE, que deve tomar as providências criminais e civis, como a recuperação dos danos causados e a regularização e propostas de políticas públicas para atividade.
“Essa operação comprova que as ações de fiscalizações integradas estão progredindo, o que aponta a busca pelo desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou o promotor.
O processo penal será de responsabilidade do BPA, que irá lavrar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). “O Batalhão levará todos os condutores dos veículos para a delegacia de São Miguel dos Campos e lá, lavraremos o TCO pra cada condutor por crime ambiental”, explicou Ascânio Casado, tenente-coronel e comandante do BPA.
Fiscalizações
O trabalho de fiscalização nas praias começou a ser intensificado nos meses de dezembro e janeiro. Desde então, tem acontecido, em quase todos os finais de semana, por causa do aumento de usuários nas praias durante o período de verão.
Aqueles que forem pegos em flagrante podem ser autuados e as multas variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme a gravidade do problema. Como as ações tem acontecido em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), além de responder processo administrativo no IMA, os envolvidos ainda podem responder por crime ambiental.
As fiscalizações já foram realizadas em praias de Maceió – Ipioca, Mirante e Pratagy, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras. “Não vamos parar, outros casos estão sendo denunciados e os envolvidos poderão responder pela infração”, comentou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização.
Assessoria
