Neymar nega ter sonegado impostos e diz não haver provas

O atacante Neymar negou ter sonegado impostos em transações envolvendo suas empresas. Em entrevista ao Fantástico, neste domingo, o atacante e o pai do atleta, Neymar Santos, contestam o Ministério Público Federal, que denunciou o jogador de falsidade ideológica e sonegação.

“Meu pai faz tudo para que eu só jogue bola. A partir do momento em que você ouve pessoas falando coisas de uma pessoa que você ama e que não é verdade, aí começa a doer. Antes de falarem besteira, que sonegamos, que então prove”, disse Neymar.

“Não tem nada contra a gente. Quero saber os fatos. Se a gente cometer algum erro tributário, não tem problema. Vamos pagar. Agora nos acusar de adulteração e sonegação, aí já passou dos limites”, acrescentou Neymar pai.

De acordo com a revista Veja, Neymar e o pai teriam criado três empresas de fachadas com o intuito de adulterar documentos, driblando o fisco. Em depoimento do procurador do MPF, Thiago Lacerda Nobre, a família Neymar jogava grande parte dos vencimentos recebidos no Santos nas empresas, além de valores oriundos de contratos de publicidade, conseguindo abater mais de 50% em impostos.

Ao Fantástico, o pai de Neymar criticou a conduta do procurador, destacando que a empresa não foi criada para sonegar imposto.

“Quero dar um basta nisso. Esse procurador está procurando holofotes. Acho que ele não vai conseguir”.

O pai se defende quando indagado sobre a criação de uma empresa de pequeno porte para receber quantias vultosas. “Quem cria uma empresa, não começa de um dia para outro com 300 ou 400 funcionários. Naquele momento [em que foi criada] não precisávamos de uma empresa grande. Só tinha eu e o Santos. Eu cuidava sozinho”, disse Neymar Santos.

Reportagem da Veja informou que Neymar recebeu cerca de R$ 43 milhões no período em que defendeu o Santos, mas pouco mais de R$ 8 milhões foram como pessoa física.

Sobre a polêmica transação entre Santos e Barcelona, em 2013, diz não ser a pessoa certa para responder o valor exato da transferência. Inicialmente, os dois clubes haviam comunicado que a transferência de Neymar para o Barça girou em torno de 17 milhões de euros. No entanto, a cifra pode ter superado 95 milhões de euros.

“[A negociação] Foi entre Santos e Barcelona. Explique isso ao Santos e Barcelona”, disse Neymar pai.

Neymar e pai foram condenados a pagar, juntos, R$ 460 mil à Receita Federal, referentes a dívidas de imposto de renda de dois anos (2007 e 2008) em que o atleta jogava no Santos Futebol Clube. A decisão é de primeira instância e os advogados dos Silva Santos informam que irão recorrer.

Os valores já foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando os dois foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco e realizaram o pagamento da dívida.

Em abril de 2014, porém, o jogador e seu pai entraram com uma ação na Justiça Federal, a qual o UOL Esporte teve acesso, para anular a cobrança e recuperar o dinheiro depositado. Mas, no último dia 15, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, reconheceu a dívida, tanto do imposto quanto da multa cobrada, e negou o pedido do atleta.

Entenda o caso

Basicamente, a Justiça entende que os serviços prestados por Neymar ao Santos deveriam ter cobranças de impostos maiores do que os que foram pagos por eles pelos recebimentos em direito de imagem, que funciona como um amuleto para jogadores com altos salários terem deduções fiscais menores do que se tivessem recebendo tudo como se fosse salário em carteira assinada, no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Assim, os atletas realizam o que entendem ser uma estratégia de planejamento tributário, abrindo uma empresa que passa a receber e ser tributada como PJ pelos “direitos de imagem” do jogador. De um tempo para cá, a Receita tem apertado o certo contra essa prática e os jogadores.

Durante os anos de 2007 e 2008, Neymar jogou no Santos Futebol Clube. A maior parte do dinheiro que recebeu para fazê-lo, foi pago a título de “direito de imagem”, e não salário. O Santos pagava para uma empresa que Neymar e seu pai abriram exclusivamente para ser a detentora dos direitos de imagem do atleta, a Neymar Esporte e Marketing Ltda.

Caso tivesse recebido seu pagamento como se fosse salário, teria pago 27,5% de imposto de renda à Receita Federal sobre todo o valor recebido. Mas, recebendo através da pessoa jurídica que criou exclusivamente para este fim, os impostos que incidiram (PIS, Cofins, CSLL etc) foram menores do que o que seria pago caso recebesse como salário. O valor de R$ 460 mil corresponde a esta diferença mais a multa aplicada pela Receita.