MP quer demissão de parentes não-concursados de senadores
O Ministério Público Federal encaminhou aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) recomendação para que demitam três parentes que ocupam cargos em comissão no Senado. Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço público, o MP quer ainda que os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomem providência para evitar a prática no Congresso.
O entendimento do Ministério Público é o de que, embora o STF tenha barrado a contratação de parentes até 3º grau, a intenção da corte era o de “impedir de forma absoluta o nepotismo, bem como conferir plena eficácia ao princípio da impessoalidade” e que, por isso, seria possível proibir a contratação de outros parentes, inclusive os de 4º grau.
No pedido, o MP solicita que sejam exonerados o chefe de gabinete de Cunha Lima, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, que recebe 22.654,94 reais líquidos, a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros, que trabalha para o senador Flexa Ribeiro e que tem salário de 7.353,14 reais líquidos, e o servidor Telmar Mota de Oliveira Neto, funcionário de Telmário Mota e remunerado com 3.159,75 reais líquidos mensais.
A recomendação não tem caráter impositivo.
(Laryssa Borges, de Brasília)
