Recursos federais vão regularizar questões fundiárias em Alagoas
De volta ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) depois de uma viagem à Brasília, o diretor-presidente do órgão, Jaime Silva, falou sobre a importância do motivo da ida à capital nacional: a reunião com os gestores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O encontro foi para a prestação de contas que o Iteral devia – já há algum tempo – ao Ministério, o que ocasionou o bloqueio de recursos destinados ao Instituto. Jaime Silva pediu a liberação da verba e conseguiu R$ 1,258 milhão.
O dinheiro será aplicado na regularização fundiária de 2009, do lote 3, que corresponde aos municípios de Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares. A regularização consiste em geolocalização das terras de propriedade privada, do Estado e da União. Para tanto, já ouve uma licitação, no ano passado, e já existe uma empresa vencedora.
A regulamentação das escrituras também é um objetivo a ser alcançado. Emitir documentos para terras que ainda não os tem, além de fiscalizar os que já existem para que estejam em conformidade com a lei.
O problema dos municípios de Paulo Jacinto e Pindoba, que se arrastam desde 2004, serão resolvidos, ainda este ano. A medida também é resultado da reunião com o MDA. O Iteral entregará 300 títulos de terras até dezembro deste ano aos trabalhadores rurais dessas duas cidades.
“Minha meta é entregar os 300 títulos ainda em 2015. Posso até entregar mais, mas menos eu não posso de forma alguma. As pendências de 2009 ficam para o próximo ano”, assegurou o diretor-presidente Jaime Silva.
Com a documentação, seus respectivos proprietários podem ter acesso a financiamentos bancários, permitindo assim o fomento à produção da agricultura familiar, gerando renda e dinamizando a economia local.
fundiária de 2009, do lote 3, que corresponde aos municípios de Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares.
Agência Alagoas
