Judiciário, Governo e MP ouvem presos no Presídio do Agreste
Representantes do Poder Judiciário, do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual (MPE) visitaram o Presídio do Agreste, nesta quarta-feira (30), para discutir com funcionários as insatisfações apresentadas por familiares dos presos, além de ouvir os próprios reeducandos.
Os representantes dos presidiários expuseram às autoridades uma extensa lista reivindicações. Reforçaram as reclamações feitas por familiares em reuniões anteriores, e relataram outros problemas. A questões dizem respeito à revista, visitas íntimas e sociais, atendimento médico, tratamento prestado pelos agentes penitenciários, entre outras.
“Algumas das reclamações estão sendo sanadas e outras estão em fase de estudo. A gente não pode fazer tudo que eles querem, temos que conceder as medidas, mas paulatinamente e com segurança”, disse Celyrio Adamastor, que é auxiliar a presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Alagoas.
José Braga Neto, juiz de execuções penais de Maceió (16ª Vara), considerou proveitosa a visita e ressaltou que as reivindicações legítimas serão resolvidas de imediato ou o quanto antes. “O objetivo é acalmar a população carcerária e que eles tenham um tratamento digno e sejam efetivamente ressocializados”, afirmou.
Também participaram da inspeção o promotor Luiz Vasconcelos, do MPE, e o secretário de Ressocialização do Estado, tenente-coronel Marcos Sérgio de Freitas.
O diretor do presídio, Alessandro Luiz, que assumiu o cargo há menos de um mês, fez uma exposição sobre os procedimentos que decidiu alterar ou implantar a partir de sua chegada. Ele explicou que algumas mudanças necessárias desagradaram os presos, como a aplicação de medidas disciplinares (isolamento) e a revista íntima dos reeducandos após receberem visitas.
Reivindicações
Questões relacionadas às visitas de parentes foram bastante discutidas. Foi acordado que serão liberadas, durante as visitas, duas celas para que as mulheres usem os banheiros; que parte da área do solário, onde ocorrem as visitas sociais, será coberta com um toldo, para amenizar o calor e proteger de chuva; e que as visitas serão feitas de forma fracionada para diminuir o problema da superlotação do espaço.
De imediato, foi determinado o fim de alguns procedimentos considerados excessivos. Esposas de presos reclamaram que as funcionárias responsáveis pela revista estavam realizando corte de unhas, quando entendiam que eram muito grandes.
Também não será mais exigida a retirada de “excesso” de maquiagem, o que era feito com a justificativa de que isso poderia chamar a atenção e causar problemas entre os presos. As autoridades também reforçaram que não é permitido fazer revista de crianças.
“A gente tem que admitir que existem excessos que precisam ser cortados”, disse José Braga Neto. Por outro lado, ficou definido que será emitida uma portaria pela 16ª Vara Criminal da Capital, para regulamentar os procedimentos de revista e as obrigações dos visitantes.
O secretário Marcos Sérgio ressaltou que o sistema penitenciário está sendo gerido com a preocupação de preservar tanto a dignidade humana como a ordem pública. “Todos os representantes de módulos foram ouvidos, em quase 4 horas de oitiva. O Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Ministério Público estão fazendo encaminhamentos para trazer tranquilidade para a sociedade”.
Assessoria
