Prefeito de Tanque d’Arca, Antonio Teixeira, rebate falsas notícias
O prefeito interino de Tanque d’Arca, Antonio Teixeira, esclarece que a informação divulgada pelo site e jornal impresso Cada Minuto no dia 11 e 14 deste mês, respectivamente, em que aponta suposto pagamento irregular e pedido de propina na administração do município é totalmente descabida e sem fundamento. Ao mesmo, entende o gestor, a notícia é tendenciosa e, além disso, não existe qualquer fato que possa confirmar sua veracidade, não consistindo as informações que comprovem a verdade.
A folha de servidores do município é citada que, em sua totalidade, é de R$ 5 milhões ao ano, incluindo gastos com efetivos e temporários (contratados). A informação é equivocada e sem base legal, visto que, até o mês de junho, esta folha custou aos cofres públicos o total de R$ 631.128,65.
A remuneração dos pedreiros, divulgada como no valor de R$ 5.280, trata-se do pagamento do salário correspondente de R$ 1.760 mais a diferença salarial, que correspondem ao valor da remuneração dos meses de maio e abril como se vê na folha abaixo. Essa folha não chegou a ser paga, devido ao cancelamento, conforme cópia, ressaltando que a folha na qual estava incluso o valor de R$ 5.280 foi anulada. A Prefeitura Municipal chegou a publicar a folha no Portal da Transparência, mas a mesma foi corrigida e justificada como mostra abaixo.
Em relação às contratações dos garis, na pasta da Secretaria de Viação e Obras, consta de 56 servidores, sendo dois deles comissionados, nove contratados e 45 efetivos, onde todos exercem suas funções, as quais lhe foram atribuídas não havendo funcionários fantasmas. Vale salientar, ainda que no mês de agosto, o secretário de Viação e Obras, foi exonerado, ficando a referida pasta durante todo o mês, sem o gestor, devido à instabilidade política pela qual passa o município de Tanque d’Arca.
O secretário Elielson de Oliveira Santos, é natural de Tanque d’Arca e foi nomeado pelo prefeito interino, Antonio Teixeira, no dia 1º de setembro. “Assumi a pasta no intuito de trabalhar ainda mais, e posso afirmar que todos os servidores vêm trabalhando diariamente e cumprindo com suas tarefas e deveres para obter o serviço de excelência que o prefeito Antonio Teixeira exige”, afirmou.
O advogado Marcelo Brabo, especialista em Direito Eleitoral, explica na matéria publicada pelo grupo Cada Minuto, que se tratando do pagamento dos salários ao prefeito e ao vice-prefeito, mesmo estando afastados das funções públicas, é comum e em regra, a decisão explica “sem prejuízo de remuneração”, diferente quando se trata de condenação transitada em julgado, ou seja, quando a decisão de perda do mandato se dá de forma definitiva, os políticos perdem também a remuneração. Não havendo, no entanto, nenhuma irregularidade.
Não procede a denúncia tendenciosa de que o prefeito interino, Antonio Teixeira, cobraria uma comissão do valor total das obras, em virtude até mesmo das licitações serem publicadas dentro da legalidade e terem seu regular procedimento, sendo consagrada vencedora aquela empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Desde que assumiu o mandato como prefeito interino em 2013, Antonio Teixeira, vem realizando, na medida do possível, dentro de todas as secretarias relevantes serviços, em especial, na secretaria de Obras e Viação, tendo como exemplo o abastecimento de água nos sítios Peri-Peri de Cima, Peri-Peri de Baixo, Chã da Palha, Vila Aparecida, além de reformas nas escolas Rui Barbosa Nabuco, Papa João Paulo XXIII e Rui Palmeira que se encontra em andamento. A reforma de prédios dos postos de saúde da família Artur de Almeida Pinto, na Zona Urbana, Lucila Fonseca e Augustinho Ribeiro, na Zona Rural, ainda foram as suas prioridades. Iluminação em sítios e recuperação de estradas vicinais também são as marcas registradas da atual administração.
OS AFASTAMENTOS
Antonio Teixeira exercia o mandato de vereador pela segunda vez, quando o prefeito Roney Valença e seu vice, Valdemir Lima, foram afastados por fraude em licitação, desvio de recursos públicos, falsidade de documentos e formação de quadrilha para desviar recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O atual prefeito trabalha na agricultura desde cedo e entrou na política, com intuito de trazer melhorias à cidade, diante da precariedade deixada pelos “caciques” que receberam como herança, a política.
Teixeira, homem probo e íntegro, vem trabalhando pelos mais necessitados das zonas Rural e Urbana. “Não hesitarei em propor medidas judiciais para combater calúnias e difamação direcionadas ao meu trabalho prestado a Tanque d´Arca ao longo da minha trajetória política. Dos meus pais não herdei nada politicamente, mas a dignidade, honestidade e honra carrego comigo, e os conterrâneos sabem disso”, disse Antonio Teixeira.
Nas últimas gestões na cidade de Tanque d’Arca, a prefeitura vem trabalhando em situação de emergência administrativa devido à desordem instalada provocada pela instabilidade política. “A prefeitura é um órgão administrador que não pode parar, por problemas administrativos criados por gestões anteriores. Todos os valores de pagamentos são condizentes com a realidade do mercado, e são essenciais para o andamento da administração. A base da atual gestão está consolidada na responsabilidade e transparência realizadas, não somente por palavras, mas por publicações no Diário Oficial do Município”, desabafa Antonio Teixeira.
