Associação dos Municípios Alagoanos orienta pelo fechamento das prefeituras

Em Assembleia Geral da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os prefeitos decidiram pela paralisação das prefeituras por uma semana. O último dia da paralisação, sexta-feira, 18, será o dia D da mobilização municipalista com um ato público reunindo prefeitos de todas as regiões do Estado. A Assembleia foi marcada por intensos debates e a presença de mais de 60% dos gestores alagoanos.

Ficou definido que os atendimentos médicos vão paralisar, mantendo apenas os serviços básicos de emergência e urgência da saúde com medicamentos e carros a disposição da população. A limpeza pública será mantida, mas com restrições. Em contraponto, as escolas continuam funcionando normalmente para não atrasar o ano letivo.

Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, os prefeitos vão fazer de tudo para não prejudicar a população. “Precisamos mostrar que, assim como na casa de cada cidadão, as despesas dos municípios não equivalem mais a verba que recebemos”, afirmou.

Essa é apenas algumas as ações da mobilização. Os prefeitos vão formar uma comissão para deliberar medidas de caráter permanente, além de planejar uma audiência pública com os órgãos fiscalizadores. Entre as ações permanentes que serão discutidas pela comissão estão a regionalização o atendimento à saúde; a criação de uma data base para o pagamento da folha; a suspenção de ajudas a Instituições; e a solicitação da aplicação dos recursos do Fecoep –  Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – como contrapartida para o Garantia Safra, e com isso não prejudicar os agricultores.

As duas maiores cidades do estado, Maceió e Arapiraca, se comprometeram pela unidade do movimento e garantiram o fechamento das prefeituras durante o dia de mobilização, na sexta-feira. O prefeito convidado Cristiano Beltrão de Ilha das Flores em Sergipe, ressaltou que é preciso medidas enérgicas para chamar atenção da situação. “Hoje durante o evento da Educação, o presidente do FNDE disse que em 2016 vamos sentir saudade de 2015, ”, alertou prevendo uma piora na distribuição das verbas federais. Os prefeitos do Semiárido também mostraram preocupação com os municípios que enfrentam a seca.

Segundo Ubiratan Pedroso, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AL), o município tem obrigação de arcar com 15% das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a média das prefeituras alagoanas é de 22%. Os deputados estaduais Bruno Toledo e Jô Pereira também estiveram presentes na reunião. “Precisamos unir forças, a população entende que estamos em crise, mas falta adesão”, afirmou Jô Pereira.

A queda de 38% no primeiro depósito do mês do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – disparou o alerta do sinal vermelho das prefeituras, já aceso diante da crise financeira que afeta as cidades. Os prefeitos não querem ser vistos como culpados pela atual situação onde a queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários.

Confira a nota oficial:

EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS E DA POPULAÇÃO, OS PREFEITOS ALAGOANOS, EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DECIDIRAM PARAR TODOS OS SERVIÇOS,  NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2015. A INTERRUPÇÃO NÃO SERÁ APLICADA A EDUCAÇÃO. NA ÁREA DE SAÚDE,  OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTÃO MANTIDOS E O SERVIÇO DE LIMPEZA SOFRERÁ REDUÇÃO.

A DECISÃO TEM COMO OBJETIVO ALERTAR A SOCIEDADE PARA A GRAVE CRISE FINANCEIRA PROVOCADA PELAS CONSTANTES REDUÇÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, O SUBFINANCIAMENTO DOS 397 PROGRAMAS CRIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E OS PISOS SALARIAIS APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL SEM DEFINIÇÃO DE FONTE DE FINANCIAMENTO.

PARA MANTER A UNIDADE DO MOVIMENTO, A CAPITAL, MACEIÓ E ARAPIRACA, CIDADE PÓLO REGIONAL, ADEREM AOS DEMAIS MUNICÍPIOS, COM PARALISAÇÃO GERAL DE TODOS OS SERVIÇOS, NA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE SETEMBRO, DATA ESCOLHIDA COMO DIA “D” DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, QUE CONCENTRARÁ PREFEITOS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO PARA UM GRANDE ATO PÚBLICO.

DURANTE A SEMANA, OS PREFEITOS FARÃO AÇÕES NAS CIDADES PARA DIVULGAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.

OS GESTORES TAMBÉM ESPERAM UMA POSIÇÃO FIRME DA BANCADA FEDERAL ALAGOANA- DEPUTADOS E SENADORES- NA DEFESA DA CAUSA MUNICIPALISTA E NÃO PERMITAM QUE PROJETOS COMO REAJUSTES DE SALÁRIOS E PISOS DE CATEGORIAS SEJAM APROVADOS SEM FONTE DEFINIDA DE FINANCIAMENTO. OS PREFEITOS RECONHECEM A IMPORTÂNCIA DOS REAJUSTES, MAS NÃO TÊM COMO SUPORTAR OS ENCARGOS.

MUNICÍPIOS CHEGARAM A EXAUSTÃO DIANTE DO DESRESPEITO A AUTONOMIA   E AO PACTO FEDERATIVO.

Fonte: Ascom/AMA