PRF intensifica fiscalização de motocicletas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta quinta-feira (10) mais uma etapa da Operação Rota Segura nas rodovias federais de todo o país. Com atuação em pontos estratégicos, os policiais fiscalizaram motocicletas, focando em condutas irregulares e uso de equipamentos obrigatórios, com o intuito de reduzir a violência no trânsito.

Dados nacionais registrados pela PRF mostram que o número de acidentes com esse tipo de veículo tiveram queda discreta nos últimos anos: em 2013, a PRF registrou 33.374 acidentes com motocicletas, motonetas e ciclomotores em todo o Brasil, enquanto no ano passado (2014) foram 31.669 – redução de um pouco mais de 5%.

Mas a queda no número de acidentes não significou queda no número de óbitos de condutores de motocicletas: em 2013 foram 2.154 mortes no País, enquanto ano passado 2.201 pessoas morreram em acidentes com veículos de duas rodas – aumento de 2,18%. Isso demonstra o alto índice de letalidade associada, onde só em 2014, para cada mil acidentes com automóveis, foram registradas 11 mortes, enquanto para cada mil acidentes com motocicletas, houve 55 óbitos.

Dados estatísticos revelam que em Alagoas, de janeiro a agosto deste ano, 15,5% dos veículos envolvidos em acidentes foram motocicletas, motonetas ou ciclomotores. Dos condutores ou passageiros de veículos de duas rodas, apenas 8,5% saíram ilesos dos sinistros, e mais da metade, 51,4%, morreu ou ficou gravemente ferido.

Com mais esta etapa da operação, unidades regionais da PRF realizaram ações simultâneas, potencializando a fiscalização de trânsito nas rodovias federais. A PRF utiliza dados estatísticos para localizar os trechos com maior incidência de determinadas situações. Foram escolhidos os pontos onde condutores costumam conduzir motocicletas sem capacete, sem portar CNH, ou com outras infrações estabelecidas pelo CTB.

Nos últimos três anos, a PRF por meio de fiscalizações em âmbito nacional, flagrou mais de um milhão de condutores de motocicletas em alguma situação irregular. De acordo com dados da Instituição, em 2012, 341.081 condutores cometeram infrações em rodovias federais. Em 2013 o número foi de 384.193 infrações. Já em 2014, 355.763 condutores foram flagrados cometendo alguma infração de trânsito.

Entre as infrações mais comuns relacionadas a motocicletas estão: conduzir o veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir; conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado; ultrapassagem em local proibido; e conduzir o veículo sem capacete. Em 2014, em todo o Brasil, a PRF Flagrou 55.535 condutores sem habilitação, 38.845 condutores sem o licenciamento do veículo, 32.910 realizando ultrapassagem em local proibido e 24.179 condutores e/ou passageiros sem capacete.

O artigo 244, I, do CTB estabelece que: “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN” é uma infração gravíssima, com multa prevista de R$ 191,54 e perda de sete pontos na CNH.

Nas rodovias federais que cortam Alagoas, foi verificado que 43,3% dos envolvidos em acidentes com motocicletas não possuíam CNH. E que desses envolvidos que transitavam sem capacete, 58,3% saíram gravemente feridos e 25% morreram; já àqueles que faziam uso do capacete, 49,3%, sofreram lesões leves.

No município de Santana do Ipanema/AL, durante as fiscalizações ocorridas hoje e com o apoio da Polícia Militar, além dessas irregularidades, os policiais também flagraram casos onde menores de idade estavam pilotando motocicletas. Os pais dos adolescentes foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil e poderão responder pelo crime de entrega de veículo a menor de idade, cuja pena prevista é a detenção de seis meses a um ano.