PF e CGU apresentam resultado das investigações sobre roubo na merenda
A Superintendência Regional do DPF em Alagoas-SR/DPF/AL e a Controladoria Geral da União – CGU desarticularam, no final de 2014, esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos adquiridos por parte de escolas públicas do Estado de Alagoas, com recursos federais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esta ação conjunta foi denominada Operação Farnel.
A SR/DPF/AL constatou que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que a ação criminosa alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas. A Controladoria Geral da União (CGU) analisou os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no “esquema”. Foram detectados, nas investigações, superfaturamento de 10% nos valores pagos. Através de interceptação telefônica dos suspeitos foi constatado que alguns dos gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.
Diante das provas colhidas no inquérito, pela Justiça Federal em Alagoas foram expedidos 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva que foram cumpridos simultaneamente, quando do desencadeamento da Operação Farnel em Maceió e no interior do Estado, em dezembro de 2014. Os indiciamentos dos presos decorreram de crimes de corrupção, de formação de quadrilha, de fraude a licitação e de falsidade documental.
As investigações prosseguiram com as análises dos documentos, das mídias e dos computadores apreendidos, uma vez que outras escolas poderiam ser identificadas no decorrer dos trabalhados investigativos. Deste modo, foram ouvidas testemunhas, suspeitos e indiciados no inquérito policial. A Operação Farnel, assim denominada por significar “refeição”, contou com a participação de 80 policiais federais dos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas, além de ouvidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Com o objetivo de prestar imprescindíveis esclarecimentos sobre a Operação Farnel, a Superintendência Regional do DPF em Alagoas-SR/DPF/AL e a Controladoria Geral da União – CGU promoverão coletiva com toda a imprensa, no próximo dia 05/08/2015 (quarta-feira), às 10h, no Auditório da Sede da Polícia Federal, localizada na Av. Walter Ananias, em Jaraguá, em Maceió/AL.
Assessoria
