Executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez são denunciados à Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nesta sexta-feira (24), uma denúncia contra executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez investigados na Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. As empresas são as duas maiores construtoras do Brasil.
Ao todo, são 22 pessoas denunciadas. Também aparecem os nomes do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.
Lista dos denunciados por processo
Odebrecht:
– Alberto Youssef, doleiro
– Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht
– Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht
– Celso Araripe d’Oliveira, funcionário da Petrobras
– Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht
– Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções Limitada
– Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A.
– Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht
– Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras
– Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
– Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
Andrade Gutierrez:
– Alberto Youssef, doleiro
– Antônio Pedro Campello de Souza Dias, ex-diretor da Andrade Gutierrez
– Armando Furlan Júnior, sócio de Fernando Soares
– Elton Negrão de Azevedo Júnior, diretor-executivo da Andrade Gutierrez
– Fernando Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
– Flávio Gomes Machado Filho, filho de Mário Góes e suspeito de operar propina
– Lucélio Roberto von Lechten Góes, lobista suspeito de atuar para a Odebrecht
– Mario Frederico Mendonça Góes, lobista suspeito de atuar para a Odebrecht
– Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras
– Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
– Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
Outro lado
A Odebrecht tem negado irregularidades no processo da Lava Jato e chamou jornalistas para dar explicações no início da noite desta sexta. Os advogados da empresa defendem que não há motivos para a manutenção das prisões dos executivos detidos na Lava Jato.
O advogado de Alberto Youssef afirma que vai continuar colaborando com a Justiça. O advogado de Paulo Roberto Costa alega que “todos os fatos que foram objeto de colaboração premiada, quase 120 depoimentos, foram importantes em todas as investigações, inclusive esta”.
O advogado de Fernando Soares, o Fernando Baiano, diz que “isso [a denúncia] revela excesso acusatório, o que não surpreende, diante de tudo que tem acontecido até agora em violação da lei e da Constituição da República.” A defesa de Mário Góes afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à denúncia.
O advogado de Bernardo Freiburghaus ressalta que ele jamais intermediou o pagamento de propinas, tampouco tem poderes para abrir contas no exterior ou aceitar depósitos e transferências. O advogado também afirma que “as autoridades suíças sequer mencionam o nome do Bernardo nas contas das empresas offshores investigadas”.
A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada nesta sexta pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos “parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito.”
A empreiteira ainda afirma que “infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”. A empresa diz entender que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.
Esquemas
Em entrevista coletiva nesta tarde, em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que são 13 denunciados de cada empresa.
Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.
Outro envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.
Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano. Parte desse dinheiro era direcionada ao ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e posteriormente ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.
De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.
Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano. Parte desse dinheiro era direcionada ao ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e posteriormente ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.
De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.
Contas no exterior
Segundo Dallagnol, documentação obtida nas investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e valores em empresas offshore, fora do país.
Uma investigação das autoridades suíçasapontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.
Conforme relatado pelo MPF, a Suíça informou que os pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento; Renato Duque, ex-diretor de Serviços; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ambos ex-diretores da área Internacional da estatal.
O delegado da PF Eduardo Mauat da Silva afirma que a investigação concluiu que havia envolvimento dos dirigentes das empresas no esquema, e não apenas corrupção praticada por funcionários isoladamente.
Segundo o delegado, a participação dos presidentes das duas companhias é justificada pelo perfil de ambos. No caso da Andrade Gutierrez, Silva citou um documento de uma auditoria interna feita pela empresa, para apurar todos os pagamentos feitos durante os anos da investigação da Lava Jato. “A própria Andrade Gutierrez estava preocupada com a Operação Lava Jato”, afirmou.
Já na Odebrecht, o delegado lembrou que Marcelo Odebrecht era o responsável pelos principais decisões da empresa. “Ele tinha perfil bastante centralizador, ele tomava as decisões mais importantes, ele fazia os contatos políticos para que a empresa fosse beneficiada”, disse.
14ª fase
A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 19 de junho. Nela, foram presos os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de executivos ligados às duas companhias ou subsidiárias delas.
A operação recebeu o nome de “Erga Omnes”. O termo refere-se a uma expressão muito usada no direito à qual afirma que a lei deve atingir a todos de forma igual.
Ao todo, foram cumpridos 59 mandados judiciais, incluindo as prisões. A participação das construtoras nos supostos desvios investigados pela Lava Jato apareceu em depoimentos de Paulo Roberto Costa.
Até esta sexta-feira, os presidentes das duas empresas envolvidas ainda estavam presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Prisão de Zelada
Depois da 14ª fase, a Polícia Federal executou outra operação, na qual prendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada.
Na estatal, ele sucedeu outro preso na Lava Jato, Nestor Cerveró, já condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com MPF, Jorge Zelada teve 10 milhões de euros bloqueados por autoridades do Principado de Mônaco. O dinheiro seria fruto de propina, obtida por meio de fraude em contratos de fornecimento de navios sonda da Petrobras.
Desde o início da operação, dezenas de pessoas já foram presas, entre elas Paulo Roberto Costa – que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro – e o doleiro Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de liderar o esquema de corrupção na Petrobras.
As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal até agora.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra mais de 80 pessoas. Também são alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
Nota Odebrecht
Leia a nota da Odebrecht na íntegra:
A Odebrecht considera que o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná feito hoje é o marco zero do início do trabalho da defesa. A partir de agora, os advogados poderão conhecer as alegações imputadas aos executivos investigados, assim como será possível analisar o conjunto de documentos apresentado pela acusação, o que viabilizará, finalmente, o devido exercício do direito de defesa.
No entanto, as alegações apresentadas pelo MPF, de forma midiática e escandalosa na tarde de hoje, não justificam, em hipótese alguma, a manutenção da prisão arbitrária e ilegal do diretor presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht e de quatro ex-executivos. Muito menos justificam a surpreendente decretação de nova prisão preventiva, com a revogação da anterior, num claro movimento para anular os efeitos dos pedidos de habeas corpus perante o STJ.
Sobre o pedido de cooperação enviado pelos procuradores da Suíça, a Odebrecht buscará todos os esclarecimentos junto às autoridades competentes naquele país para que os fatos sejam devidamente apurados. Note-se que enquanto o Ministério Público da Suíça busca informações para ampliar suas investigações, no Brasil os procuradores atribuem aos mesmos dados o peso da mais absoluta verdade. Mais uma vez verifica-se que enquanto o MPF diz que trabalha com fatos, na verdade, vemos juízos de interpretação, suposições e alegações desconexas e descontextualizadas.
Os advogados lamentam a exposição pública de todo o processo e a falta de critérios na divulgação de documentos vazados a conta gotas, sem nenhum pudor, chegando a expor, desnecessariamente, até mesmo as famílias dos executivos.
Nota Andrade Gutierrez
Leia a nota completa da Andrade Gutierrez:
A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.
