Justiça realiza oitiva em unidade prisional nesta segunda

catsA 7ª Vara Criminal da Capital inicia, na próxima segunda-feira (20), às 7h30, a oitiva de cerca de 70 presos provisórios que estão custodiados no sistema prisional da capital. Coordenada pelo juiz Maurício Brêda, a ação tem por finalidade reavaliar cada uma das prisões, concedendo, se for o caso, a liberdade aos que preencherem os requisitos legais.

A oitiva que será realizada em uma sala do sistema prisional atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a obrigatoriedade de realizar a audiência de custódia no prazo de até 24 horas depois da prisão. A iniciativa de levar a estrutura cartorária da 7ª Vara Criminal para a unidade prisional recebeu total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Também participarão das audiências a promotora Marília Serqueira, o defensor público Marcelo Barbosa Arantes e os servidores que atuam na 7ª Vara Criminal.

Fonte: Dicom/TJ

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *