Concurso INSS 2015: saiu autorização para 950 vagas

Os interessados em conquistar uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar. O órgão finalmente foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar concurso público com 950 oportunidades, sendo 800 vagas para técnico e 150 para analista do seguro social.

A função de técnico necessita de certificado de nível médio e, neste ano, a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87.

Já o posto de analista do seguro social necessita de formação superior em serviço social. Os vencimentos iniciais para a profissão equivalem a R$ 7.520,12.

Os salários de ambas as funções já incluem o auxílio-alimentação no valor de  R$ 373.

A autorização para realização do concurso do INSS foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 29 de junho, por meio da portaria nº 251, que, além de divulgar a quantidade de vagas do certame, estabelece o prazo de até seis meses, a contar da data de publicação da portaria, para que o edital de abertura das inscrições seja publicado. Ou seja, o INSS tem até o dia 29 de dezembro deste ano para publicar o documento.

A lotação das ofertas ainda não foi informada. No entanto, como a defasagem é nacional, a expectativa é de que sejam abertas vagas para São Paulo e diversos outros Estados, como ocorreu no último concurso do INSS, realizado em 2011.

Defasagem de profissionais no INSS

Em 5 de janeiro, Elisete Berchiol da Silva Iwai substituiu Lindolfo Neto de Oliveira Sales como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.

Na mesma semana, durante encontro com o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, Elisete Berchiol anunciou que o INSS tem 10.106 servidores, sendo 6.330 técnicos do seguro social em condições de aposentadoria.

No entanto, de acordo com relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 18.420 servidores terão preenchido as condições de aposentadoria até 2017 no INSS. A maior parte desses profissionais pertence à área administrativa do seguro social, ou seja, são trabalhadores que exercem as funções de técnico e analista, cargos que foram contemplados pelo novo concurso.

No documento também foi apontado que “a manutenção desse índice elevado de servidores aptos a aposentarem-se submete o INSS a um risco de colapso no atendimento a seus beneficiários e segurados, no caso de um grande número desses segurados optarem pela aposentadoria em um curto espaço de tempo, em decorrência de mudanças legais ou decisões judiciais ‘erga omnes’ que alterem a forma de cálculo da GDASS [Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social] para os inativos. Se a autarquia encontra dificuldade para atingir as metas estabelecidas com o atual quadro de servidores, este quadro seria agravado caso se perdesse um quarto de sua força de trabalho, considerando o tempo necessário para contratar novos servidores”.

Diante desse cenário, a falta de funcionários poderá comprometer a eficiência na análise e concessão dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou, ainda, facilitar cadastros irregulares para a liberação de benefícios.

Anteriormente, o diretor de gestão de pessoas do INSS, José Nunes Filho, já havia dito que o órgão tem, em média, uma carência de 1.800 servidores. Já o diretor de organização da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), Raimundo Cintra, e o diretor da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Rogério Expedito, dizem que o número pode chegar a 18.000, se acrescentados os funcionários que estão prestes a ser aposentar. Número que se aproxima do divulgado pelo TCU.

Em nota publicada em seu site, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) ressaltou a importância do instituto para a população e a necessidade de ser realizado o concurso público. “O INSS merece atenção especial, em função de sua importância social para a população, visto que apresenta déficit superior a 10.000 servidores em todo o país”.

Por conta da defasagem de empregados, o vice-presidente executivo da Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social), Paulo César Regis de Souza, havia comentado, durante entrevista ao JC, que isso traz consequências no atendimento à população. “Muitas agências novas funcionam precariamente com um ou dois servidores, comprometendo o projeto de criação de 720 agências nos municípios com mais de 20.000 habitantes, prometido há quase seis anos. Destas, apenas 50% foram inauguradas, pois o Governo nega recursos para a implantação das agências e servidores”, explicou.

O vice-presidente ainda comentou que há alguns anos foi pedido ao Planejamento um processo seletivo para a contratação de 10.000 pessoas, mas a autorização não foi concedida. “Antes de deixar o Ministério da Previdência, ainda no Governo Lula, o ex-ministro e líder do Governo no Senado, o senador José Pimentel, pediu concurso para 10.000 servidores, entretanto, o Ministério do Planejamento não autorizou”. Depois, o então ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também solicitou uma seleção com 10.000 vagas, sendo 8.000 para técnico e 2.000 para analista do seguro social – novamente sem êxito.

 

Fonte: JC Concursos

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