AMA participa de Encontro de Prefeitos em Brasília

Prefeitos de todas as regiões do país discutindo, entre as muitas dificuldades que enfrentam, o estrangulamento das contas municipais causado pela transferência frequente de obrigações para as prefeituras sem o necessário repasse de dinheiro para cobri-las.  O presidente da AMA, Marcelo Beltrão e o Secretário Geral, Jorge Dantas representam a Entidade e dizem que o momento é de defender que não se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem determinar a fonte de recursos para gerenciá-los.

Recebidos no Salão Negro do Congresso pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, os prefeitos apresentaram um resumo das dificuldades. Os municipalistas se queixam sobretudo de que, ao longo dos anos, aumentaram intensamente as demandas de serviços pelas populações e decresceram, na mesma velocidade, as participações dos estados e da União no cumprimento dessas obrigações.

Para os prefeitos o subfinanciamento da educação e da saúde, o impacto nas finanças  com a criação de novos programas sociais, a injusta distribuição dos royalties do petróleo e do aumento da violência, são assuntos importantes nessa discussão. Beltrão e Dantas dizem que é urgente , também, a aprovação de medidas que tirem as prefeituras do vermelho.

O presidente Renan Calheiros prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios ao discursar durante a 18ª Marcha dos Prefeitos ,no final de maio, em Brasília. Também se manifestou em favor da revisão do pacto federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo governo, que “pune os mais pobres e penaliza os municípios”.