Tornozeleiras eletrônicas vão proteger vítimas de agressão doméstica
As vítimas de violência doméstica residentes em Alagoas passam a contar com mais um sistema de apoio e proteção. Estão à disposição da justiça cerca de 250 tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas como medida protetiva nos casos enquadrados dentro da lei Maria da Penha.
As vítimas de violência doméstica que se sentem ameaçadas, mesmo protegidas pela justiça, poderão solicitar o equipamento. A tornozeleira servirá como forma de monitoramento para evitar a aproximação dos ex-companheiros e, consequentemente, novas agressões.
A tornozeleira será colocada no agressor e a mulher irá receber um pequeno dispositivo que pode ser levado na bolsa. Caso o suspeito ultrapasse o perímetro determinado pela justiça, a central de monitoramento que fica no sistema prisional acionará a polícia.
Segundo o gerente do Centro de Operações penitenciárias, Paulo Cabral, o funcionamento do dispositivo é simples. “Ao se aproximar da mulher a tornozeleira vibra e o agressor tem que se distanciar da vítima. A central liga primeiro para a mulher, para avisá-la do perigo. Caso o agressor não se distancie, é mandada uma viatura pra prendê-lo”, diz Cabral.
Alagoas é o 12º estado do país a adquirir o equipamento. Somente em Maceió são mais de 9 mil processos na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Destes casos, 4.431 são com solicitações de medidas protetivas. Até o momento, 5 vítimas tiveram o pedido atendido pelo uso do equipamento e três delas já estão utilizando o dispositivo.
Uma das mulheres que entraram com a solicitação para uso do dispositivo foi agredida pelo ex-companheiro durante um ano e seis meses. A última agressão sofrida deixou-a internada no HGE durante uma semana. “Ele continua a me ameaçar, recebo ligações anônimas em que ele diz que vai me matar, que irá cortar minha cabeça e continua aparecendo na porta da escola dos meus filhos”, relata a vítima que recentemente conseguiu na justiça o direito do uso do dispositivo e espera que desta forma possa ficar mais tranquila e em segurança.
Segundo o juiz da Vara daViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Paulo Zacarias, a medida é uma forma de evitar o inchaço do sistema prisional e que o monitoramento funciona como forma efetiva de evitar um mal maior às vitimas das agressões.
Fonte: G1
