FPI do São Francisco: Dono de laticínio é preso por crime ambiental
A FPI do São Francisco identificou, nesta quarta-feira (27), a ocorrência de crime ambiental e diversas outras irregularidades num grande laticínio localizado no município de Batalha. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante de delito e encaminhado à Delegacia Regional do Município pelo Batalhão de Polícia Ambiental e pela Polícia Rodoviária Federal, após a constatação de lançamento de efluentes sem tratamento no terreno da fábrica. A pena pelo crime pode chegar a cinco anos.
No total, as instituições que integram o programa também multaram a empresa em mais de R$ 55 mil, além de lavrarem notificações e autos de infração com pedido de providências e adequações à legislação.
“O trabalho da FPI do São Francisco implica em desdobramentos nas esferas cível, criminal e administrativa. O mais importante é que a efetividade dos resultados demonstre a necessidade da regularização da atividade desenvolvida perante os órgãos competentes, sob pena de responsabilização nas três áreas”, destacou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.
Por se tratar de um laticínio com registro do Serviço de Inspeção Ambiental Federal (SIF), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou da fiscalização. Os fiscais federais lavraram um auto de infração devido ao sumiço de produtos apreendidos, sob custódia, em inspeção anterior.
Já o Instituto do Meio Ambiente (IMA) multou o estabelecimento em R$ 50.791 por operar sem licença ambiental e lançar efluentes (esgoto) sem tratamento no leito do rio federal Ipanema, que se encontra seco. O laticínio despejava o soro do leite numa pocilga, que aumentava o caldo de poluição com dejetos dos animais. A própria criação de porcos foi objeto do auto de infração porque ocorria sem autorização do IMA.
