Justiça proíbe shows do cantor mirim MC Pedrinho em todo país
A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, divulgou nesta terça-feira (26) que obteve uma liminar do Juízo da Infância e da Juventude proibindo as apresentações do cantor mirim MC Pedrinho em todo o país. Caso descumpra a decisão, haverá multa de R$ 50 mil por apresentação.
O artista ficou conhecido em todo o país por cantar músicas com letras com conotações sexuais e repleta de palavrões, como a faixa “Dom, dom, dom”. O garoto tem 13 anos e está fazendo atualmente cerca de 20 shows por mês.
A justiça também solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança que a decisão seja comunicada aos 5,7 mil conselhos tutelares do país para que efetuem a fiscalização sobre a proibição.
A mesma decisão também determinou que todo o conteúdo relacionado ao artista deverá ser retirado das redes sociais por se tratar de caso onde há violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis aplicáveis à situação.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério Público, as canções que MC Pedrinho interpreta contém “alto teor de erotismo, pornografia e palavras de baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.
Além da proibição aos shows, o Ministério Público, por meio da promotoria de Justiça de Santana, também irá atrás dos patrocinadores de MC Pedrinho. As empresas que mantêm anúncios publicitários nas redes de MC Pedrinho serão intimidas a prestar esclarecimentos.
Segundo o Ministério Público para esclarecerem porque “permitiram a associação dos seus produtos e serviços a materiais de caráter pornográfico envolvendo o adolescente e que acabam por contribuir para com a sua indevida superexposição”.
A empresa responsável por negociar os shows do MC Pedrinho foi procurada pela reportagem do UOL e informou que ainda não tinha sido notificada da decisão e retornaria o contato assim que tivesse uma posição oficial.
Fonte: UOL
