Prefeitos alagoanos mobilizados para XVIII Marcha
A Associação dos Municípios Alagoanos anuncia que 50% dos prefeitos vão comparecer a XVIII Marcha a Brasília para debater a pauta que tem como tema principal o Pacto Federativo que requer uma revisão urgente pela atual conjuntura dos Municípios.
Sem descartar a importância da reforma política, que também será amplamente debatida no evento, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), diz que o país precisa inverter a prioridade na Câmara de Deputados ou ao menos dar a mesma dimensão da discussão da reforma à questão do pacto federativo.
Beltrão já participou da instalação da comissão para discutir mudanças no pacto federativo e de encontros nacionais e regionais com o relator , deputado André Moura. A AMA também já realizou um encontro com o parlamentar que ouviu as reivindicações e sentiu a angústia dos gestores com o atual quadro econômico que reduziu a independência e autonomia político-administrativa, deixando prefeitos com pires na mão dependendo sempre de repasses e convênios para a realização de obras e ações nas cidades.
“É um tema que não é tão indigesto para o Congresso, mas é para o Executivo. O governo federal está com a grande fatia dos recursos e os municípios estão sempre s
endo penalizados. Há uma década e meia e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) representava 80% da arrecadação geral. Hoje, é 40%. O FPM é responsável pela grande receita dos pequenos municípios. Os municípios possuem uma grande carga de responsabilidade porque está na ponta e atua. Mas precisa que para arcar com esta responsabilidade tenha o financiamento das ações também”, explicou Marcelo Beltrão.
Para ele, é urgente que o Congresso Nacional compre a pauta municipalista. “O pacto federativo parece ter encontrado o momento certo para discutir esta questão e dividir a responsabilidade de acordo com o financiamento. Para atender a demanda da população, a necessidade real das pessoas, eu acho até que o pacto federativo é um tema bem mais urgente do que a reforma política, por exemplo”, frisou ainda.
A Marcha será nos dias 25 a 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
AMA
