PM deflagrada operação e apreende contrabando no interior do Estado
O Serviço de Inteligência da PM, o 7º Batalhão e a Companhia de Operações Especiais do Sertão (Copes) participaram de uma operação de combate ao contrabando desencadeada no início do feriadão na cidade de Santana do Ipanema, no sertão do Estado.
No momento da abordagem, realizada na rodovia AL-220, nas proximidades do município de Batalha, os militares interceptaram o veículo Golf e encontraram no seu interior vários aparelhos eletrônicos, celulares, carregadores, controles remotos, relógios, cosméticos, dentre outros produtos sem nota fiscal comprobatória da aquisição legal da mercadoria. Os ocupantes do veículo Edmilson Ferreira Araújo, 31 anos, e José Egberto Magalhães, 40 anos, foram conduzidos à Polícia Federal em Maceió para autuação pelo crime de contrabando, por se tratar de crime federal.
A operação também teve o apoio do Instituto Federal de Fiscalização (IFF) e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC).
Sobre o crime de contrabando
Previsto no artigo 334 do Código Penal é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
A proteção da lei é dirigida à Administração Pública e ao controle do Poder Público sobre a entrada e saída de mercadorias do País e os interesses em termos de tributação da Fazenda Nacional e também a saúde e a segurança pública.
