PRF apreende 1500 frascos de medicamentos falsos em Alagoas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta sexta-feira (10), durante fiscalização na BR-101, em São Miguel dos Campos, um homem, de 34 anos, natural de Mar Vermelho, acusado de falsificar medicamentos. Com ele, foram apreendidos cerca de 1.500 frascos de dois medicamentos que não possuem registro na Vigilância Sanitária.
O suspeito estava conduzindo uma caminhonete Saveiro, com placa de Arapiraca/AL, quando foi abordado pelos agentes da PRF no km 128 da BR-101. Durante a vistoria do automóvel, os policiais perceberam que, na carroceria do carro, havia fardos contendo frascos de remédios. Ao verificarem a embalagem, perceberam diversas irregularidades no medicamento.
A principal alteração encontrada foi a falta de registro na Vigilância Sanitária. Para justificar a ausência de inscrição no órgão sanitário, o medicamento trazia no rótulo o número de uma lei que, supostamente, isentaria aquele tipo de produto de ser registrado. Mas, na verdade, a lei descrita não existe.
Também não foram encontrados nos rótulos informações como endereço e CNPJ do detentor do registro, telefone de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e outros itens obrigatórios por lei. E, como não há controle na fabricação, não é possível saber se as regras de higiene e segurança foram respeitadas e se o produto realmente serve para o fim que se propõe.
Questionado sobre a fabricação do produto, o acusado informou que a produção é feita na sua residência, em Arapiraca, e que não havia farmacêutico responsável. Disse ainda que estava indo para Maceió, onde venderia os remédios de porta em porta. Cada frasco custava entre R$ 6,00 e R$ 8,00 para o consumidor final. Eles serviriam para curar dores e micoses.
Após a constatação de tantas irregularidades, os policiais rodoviários federais apreenderam os medicamentos. O preso, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, em São Miguel dos Campos. Lá, o suspeito foi enquadrado no crime de falsificar medicamentos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária (art. 273 §1-B, Código Penal), cuja pena varia de 10 a 15 anos de reclusão.
Redação com assessoria
