Contribuintes podem verificar se declaração do IR caiu na malha fina

Balanço da Receita Federal, feito nesta sexta-feira, 10, mostra que das 220 mil declarações do imposto de renda da pessoa física, esperadas em Alagoas, até 30 de abril, apenas 73 mil já foram entregues. Outra constatação, entre as declarações recebidas pela Receita, cerca de nove mil caíram na malha fiscal.

Por conta disso, o delegado Plínio Feitosa, da DRF Maceió, alerta que não basta só entregar a declaração à Receita. “Tão importante quanto transmitir o documento, é verificar, logo depois, se a declaração passou pelo cruzamento de informações fiscais sem cair na malha fina”.

Muitos contribuintes ficam despreocupados pelo simples fato de a sua declaração ter sido recebida pela Receita sem a indicação de erros pelo Programa Gerador da Declaração e pelo Receitanet, aplicativo que efetiva o envio do documento.

No entanto, conforme esclarece Feitosa, as críticas de natureza fiscal são feitas em um nível mais aprofundado, após o recebimento da declaração. “Assim que a Receita se apropria dos dados informados na declaração,  um sistema avançado de crítica inicia uma série de cruzamentos para validar as informações prestadas pelo contribuinte”.

A declaração cai na malha quando uma ou mais informações não estão de acordo com os parâmetros definidos pelo Receita. Exemplo, numa declaração consta que o contribuinte obteve rendimentos tributáveis de R$ 60 mil, mas a empresa para a qual ele trabalha informou à Receita que pagou para aquele funcionário R$ 70 mil. A diferença de R$ 10 mil entre o valor informado pelo contribuinte e o declarado pela empresa também precisa ser tributado. Isso é suficiente para que a declaração caia na malha.

Outra situação comum que gera malha. O contribuinte obteve rendimentos de duas fontes pagadoras, chamadas aqui de empresa “A” e empresa “B”. Mas por esquecimento ou outra razão qualquer,  o contribuinte informou apenas os rendimentos que recebeu da empresa “A”. É claro que na hora do cruzamento de informações, o sistema vai detectar a ausência dos rendimentos pagos pela empresa “B”, que também precisam ser tributados, por isso a declaração cairá na malha.

Para saber se a declaração passou pelo crivo do fisco federal sem cair na malha fiscal, basta verificar o extrato da declaração no site da Receita por meio do Código de Acesso ou do Certificado Digital. Constatando-se que a declaração caiu na malha, o contribuinte pode fazer a retificação conforme as orientações contidas no próprio extrato da declaração.

E o quanto antes o contribuinte retificar sua declaração melhor será. “Depois de qualquer procedimento de ofício, o contribuinte perde a espontaneidade e será obrigado ao pagamento de multa mínima de 75% do valor do imposto apurado a maior, podendo esse percentual chegar até 225%”, reforçou o delegado.

Assessoria