Transporte escolar para alunos da rede estadual está garantido

O transporte escolar para os estudantes da rede pública estadual está garantido em todos os municípios alagoanos. Nesta quarta-feira (25), o governo de Alagoas vetou o projeto de passe livre estudantil após uma série de diálogos com alunos e representantes da rede pública de ensino.

No interior do estado, mais de 70% dos municípios já confirmaram sua adesão ao programa de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite). Por meio da Geite, o Estado vai repassar recursos para aos municípios para que eles façam o transporte dos alunos. Nestes municípios, o transporte já está municipalizado.

“Desde o início da nossa gestão estamos envolvidos na luta pela municipalização do transporte escolar em todo o território alagoano, e obtivemos, até o presente momento, uma adesão de mais de 70% dos municípios à proposta, o que constitui um avanço significativo em relação aos 29 que haviam aderido ao projeto em anos anteriores. A meta é contarmos, num curto espaço de tempo, com 100% de anuência”, disse o governador Renan Filho em mensagem publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25) e publicada na Agência Alagoas – órgão oficial de comunicação.

Na mesma mensagem, o governador faz a seguinte afirmação em relação ao projeto de lei do Passe Livre: “Já no que diz respeito à instituição do Passe Livre, no intervalo temporal de 15 dias úteis concedidos constitucionalmente entre a aprovação pela Assembleia Legislativa e a realização do ato de sanção ou veto ao Projeto de Lei pelo Chefe do Poder Executivo, aproveitamos para ouvir os agentes envolvidos, tais como pais, alunos e entidades representativas, e juntos constatamos que o modelo sugerido não atenderia ao universo de necessidades específicas dos destinatários da proposta”.

No momento, o Estado está estudando um novo modelo de gestão que melhor se adapte às necessidades da rede pública estadual em Maceió, obedecendo às premissas de qualidade com redução de custos. Enquanto isso, o serviço continua sendo ofertado aos alunos da rede estadual e, para isso, houve ajustes pontuais no contrato e a repactuação de valores. O mesmo vale para os municípios que ainda não se manifestaram acerca da adesão à Geite.

Agência Alagoas