Vereadores de J. Gomes continuam afastados, mas recebendo salários
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) julgou, nesta terça-feira (10), mandados de segurança de dois vereadores por Joaquim Gomes afastados em 2014.
Edvaldo Alexandre da Silva Leite e Tereza Cristina Oliveira de Almeida tentavam reverter a decisão e voltar ao cargo, mas tiveram o pedido negado. O salário, entretanto, continuará sendo pago.
Leite e Tereza foram afastados no último mês de outubro com mais seis vereadores sob suspeita de integrar um esquema de corrupção naquele município. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), todos recebiam dinheiro para apoiar projetos favoráveis ao então prefeito, Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB).
A decisão do Pleno desta manhã julgava apenas o recurso de dois deles. Foram mantidos o afastamento dos vereadores e a proibição da entrada deles na Câmara. Eles também pediam que os salários continuassem a ser pagos enquanto durar o afastamento, o que foi garantido pela decisão.
O relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, explica que a Justiça sequer determinou a suspensão dos salários, mas mesmo assim, por sugestão do desembargador Fernando Tourinho, incluiu na decisão esta determinação, já que, segundo o TJ, o salário não teria sido pago no primeiro mês de afastamento.
“É justo o receio devidamente fundamentado pelo juízo impetrado, com base nos elementos dos autos, do risco de reiteração das práticas criminosas que supostamente vinham ocorrendo na Câmara de Vereadores”, diz trecho do voto de Malta Marques.
A decisão foi tomada por maioria dos votos. Os desembargadores Tutmés Airan, Paulo Lima, Otávio Praxedes e Pedro Augusto entenderam que o afastamento deveria ter um prazo máximo de 180 dias.
A decisão do Pleno está em conformidade com a liminar que já havia sido concedida pelo desembargador Fernando Tourinho, relator do processo até o ano passado, quando integrava a Câmara Criminal do TJ.
Fonte: G1
