Juiz flagrado em Porsche de Eike pode ter penhorados R$ 400 mil em bens

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista, corre o risco não apenas de perder o cargo, como também seus bens. Em três processos judiciais, o magistrado acumula dívidas de mais de R$ 400 mil . Nas ações, a Justiça determina o imediato pagamento dos débitos, ou a penhora de bens do magistrado. Nesta quinta-feira, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região decidem se Souza responderá a processo administrativo. Ao fim da ação, o juiz pode ser demitido.

Dos três processos nos quais Flávio Roberto acumula dívidas, dois foram movidos pela Caixa Econômica Federal, e pelo mesmo motivo: o magistrado pegou empréstimos, mas deixou de pagá-los. Numa das ações, da 5ª Vara Cível do Espírito Santo, Souza é acusado de ter pego quase R$ 168 mil com a Caixa Econômica, em abril de 2010. Dois anos depois, ele deixou de pagar as parcelas. O valor do empréstimo foi calculado, em agosto de 2014, em R$ 218 mil.

Já em outro processo, esse da 1ª Vara Federal de Resende, o juiz é acusado de pegar empréstimo de R$ 172 mil, em maio de 2011. Mais uma vez, Souza interrompeu o pagamento. Em fevereiro de 2012, o débito estava em R$ 242 mil. Em ambos os casos, a Justiça determinou que a dívidas sejam pagas. Caso contrário, seus bens devem ser penhorados. O magistrado ainda não foi notificado.

O terceiro processo no qual Flávio Roberto tem pendências, ironicamente, foi movido pelo próprio contra a União Federal. O magistrado pleiteava o recebimento de ajuda de custo por ter se mudado do Rio para o Espírito Santo, para onde sua ex-mulher, também juíza federal, já havia sido transferida. O pedido foi negado, e Souza condenado a pagar R$ 2.435 de despesas com o processo. Como a dívida não foi quitada, em janeiro deste ano, a Justiça determinou a penhora de bens do magistrado.

Na sessão desta quinta-feira no Órgão Especial, o desembargador Guilherme Couto, corregedor do TRF, vai apresentar os relatórios de duas sindicâncias abertas para apurar a conduta de Souza. No fim, os 14 desembargadores darão seus votos.