Estado e Prefeitura de Água Branca firmam parceria para o transporte escolar
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) e a Prefeitura de Água Branca firmaram parceria para o transporte escolar de alunos da rede estadual no município sertanejo. A parceria foi concretizada nesta terça-feira (24), durante reunião entre o secretário de Educação, Luciano Barbosa, e a prefeita Albani Sandes, onde houve assinatura do termo de adesão ao programa de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite).
Por meio da parceria, serão contemplados 924 alunos do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais Domingos Moeda e Monsenhor Sebastião Alves Bezerra, os quais já desfrutarão do serviço a partir desta quarta-feira (25).
Luciano Barbosa destacou os benefícios que a parceria proporcionará. “Os municípios conhecem bem as demandas dos seus alunos e, por isso, consideramos que são os melhores indicados para prestarem esse serviço de transporte escolar. É uma parceria que trará muitos benefícios”, destaca o secretário.
A prefeita confirmou a importância da cooperação. Para Albani Sandes, “esta parceria é muito importante para os estudantes de Água Branca, pois vamos atender jovens da zona rural com transporte de qualidade”.
Além do transporte, o Estado e o Município terão outra parceria no âmbito escolar em 2016 com a municipalização de turmas dos anos finais do Ensino Fundamental. “A partir de janeiro do ano que vem, o município assumirá turmas de 6º ao 9º ano, totalizando 1.092 alunos”, adiantou Albani Sandes.
Adesão ao transporte escolar – Os municípios alagoanos têm até o dia 6 de março para fazer a adesão à Geite, parceria entre Estado e municípios para o transporte de alunos da rede estadual. Caberá ao Estado repassar os recursos e fiscalizar a oferta do transporte, enquanto o município será responsável pela prestação do serviço e pela condição dos veículos segundo as normas do Código Nacional de Trânsito.
Serão atendidos por meio da Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite) os alunos da rede estadual de áreas rurais e urbanas que residam a uma distância superior a dois quilômetros da escola onde estudam. O valor do repasse que a SEE fará aos municípios será, inicialmente, de R$ 400 por aluno/ano dividido em até nove parcelas mensais correspondentes à cobertura dos 200 dias letivos exigidos por lei.
Para mais informações sobre a Geite, as prefeituras podem entrar em contato com a Gerência do Regime de Colaboração pelo telefone 3315-1217.
