Alunos poderão fazer novos contratos do Fies a partir do dia 23, diz MEC
O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (12), que o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) estará aberto para novos contratos a partir do dia 23. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30.
Segundo o MEC, após a validação das informações durante a inscrição, o estudante deverá comparecer ir a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil à data da validação da inscrição.
Nesta quarta-feira (11), o ministro da educação, Cid Gomes, disse que a autorização dos novos contratos vai levar em conta a qualidade e o perfil do curso. Graduações consideradas prioritárias para suprir carências do mercado, como licenciaturas, terão prioridade.
De acordo com o ministro, a medida irá coibir a adesão de faculdades de baixa qualidade no programa. “O governo vai colocar um balizador nisso que é qualidade”, disse o titular do MEC.
Cid, porém, garantiu que os alunos que atenderem aos critérios serão contemplados. “Os estudantes brasileiros que demandarem cursos com qualidade ou cursos que estejam no rol de cursos estratégicos para o Brasil (…) terão a nossa chancela”. Entre as áreas prioritárias, ele citou as licenciaturas em física, química e matemática.
Segundo o ministro, os cursos que tiveram reajuste no último ano acima de 4,5%, equivalente ao centro da meta da inflação, “estão sendo colocados à parte”, antes de terem seus contratos renovados. “Onde foi constatada elevação de custos acima do que é razoável, o MEC tem o dever de examinar e pedir justificativas das instituições”, disse.
Reembolso
As mudanças a serem anunciadas virão na esteira de outras definidas em uma portaria do MEC em dezembro passado. A partir de agora, o governo reembolsará oito parcelas das mensalidades por ano para as instituições. Até então, as faculdades recebiam 12 parcelas anuais. As demais quatro mensalidades serão pagas somente após a formatura do estudante.
Entretanto, a portaria não estabelece quando os valores serão reembolsados para as instituições nem se sofrerão correções monetárias.
A medida recebeu críticas das instituições de ensino. Em um seminário promovido pelo MEC na terça (10), o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues, fez duras críticas à mudança, que, segundo ele, vão prejudicar o funcionamento das faculdades particulares do país.
