Posse no Senado: Renan Calheiros tenta 3º mandato

Os 27 senadores eleitos em outubro de 2014 tomarão posse neste domingo (1º) durante cerimônia marcada para as 15h. O plenário completo, com os 81 representantes dos estados, escolherá em seguida o presidente da Casa, que acumula a função de presidente do Congresso Nacional.

Até o momento, há dois nomes do PMDB lançados: o dissidente Luiz Henrique (PMDB-SC) e o atual presidente que busca reeleição, Renan Calheiros (PMDB-AL). A oficialização das candidaturas, porém, se dará apenas no momento da abertura da sessão, por isso o quadro ainda pode ser modificado, com retirada e inclusão de candidatos.

Tradicionalmente, o partido com maior número de senadores indica o presidente, no caso, o PMDB. Caso haja apenas um nome na disputa, a votação se dará por painel eletrônico. Na hipótese de mais nomes, serão utilizadas cédulas de papel. A votação é secreta.

Os senadores elegerão também a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa em 2015 e 2016, composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A composição desses cargos geralmente se dá por acordo entre os partidos, já que obedece à proporcionalidade das legendas.

A cerimônia

A cerimônia de posse será presidida por Renan Calheiros, a quem caberá certificar a documentação de diplomação. O senador mais velho entre os eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), lerá o juramento no qual prometerá guardar a Constituição e “sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Em seguida, cada um dos eleitos responderá “assim prometo”. Eles terão mandato de oito anos, até 31 de janeiro de 2023.

A primeira sessão do Congresso, que marcará o início da 55ª legislatura, será na segunda-feira (2), às 15h. Chefes de outros poderes são convidados, mas, tradicionalmente, o presidente da República envia uma mensagem aos parlamentares, que é lida pelo ministro da Casa Civil.

Nas próximas semanas, os senadores definirão os presidentes das comissões, que são objetos de cobiça, mas são distribuídos também de acordo com a proporcionalidade partidária. Os presidentes dos colegiados contam com uma estrutura maior de funcionários e tem a prerrogativa de definir a pauta de votações. Atualmente há 12 comissões permanentes e seis mistas, em que deputados federais também participam.

Nova legislatura

Com a posse dos 27 senadores – cinco deles reeleitos -, a maior bancada da Casa continuará sendo do PMDB, com 18 senadores em exercício, levando-se em conta os suplentes e subtraindo os titulares afastados.

Em seguida, estão PT (14), PSDB (11), PDT (6), PSB (6), DEM (5), PP (5), PSD (4), PR (4) e PTB (3), PRB (1), PPS (1), PSOL (1), PSC (1) e PCdoB (1).

Nas eleições de 2014, a renovação do Senado foi de apenas um terço, por isso apenas 27 parlamentares tomarão posse, um de cada estado brasileiro. Em 2018, os outros dois terços serão renovados para novo mandato de oito anos.

Suplentes

A nova legislatura do Senado Federal terá início com dez suplentes, que assumirão o cargo no lugar dos titulares que se afastaram da Casa para assumir outras funções.

Três ministros e três governadores cederam suas cadeiras para os respectivos suplentes, que passaram a desempenhar as atividades legislativas desde o início deste ano. Com exceção de Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi reeleita e terá que tomar posse juntamente com os demais eleitos. Para não acumular o cargo com o de ministra da Agricultura, porém, ela apresentará em seguida um pedido de afastamento, passando o lugar para o suplente Donizeti Nogueira (PT-TO).

Outros quatro suplentes que já estavam em exercício continuarão no cargo nesta legislatura.

Veja a lista dos senadores que tomarão posse neste domingo (1º):

AC – Gladson Cameli (PP)

AL – Fernando Collor (PTB)

AM – Omar Aziz (AM)

AP – Davi Alcolumbre (DEM)

BA – Otto Alencar (PSD)

CE -Tasso Jereissati (PSDB)

DF – Reguffe (PDT)

ES – Rose de Freitas (PMDB)

GO – Ronaldo Caiado (DEM)

MA – Roberto Rocha (PSB)

MG – Antonio Anastasia (PSDB)

MS – Simone Tebet (PMDB)

MT – Wellington Fagundes (PR)

PA – Paulo Rocha (PT)

PB – José Maranhão (PMDB)

PE – Fernando Bezerra Coelho (PSB)

PI – Elmano Férrer (PTB)

PR – Alvaro Dias (PSDB)

RJ – Romário (PSB)

RN – Fátima (PT)

RO – Acir Gurgacz (PDT)

RR – Telmário Mota (PDT)

RS – Lasier Martins (PDT)

SC – Dário Berger (PMDB)

SE – Maria do Carmo (DEM)

SP – José Serra (PSDB)

TO – Kátia Abreu (PMDB)