Financiamento do SUS é tema de Congresso dos Municípios de Alagoas
Os desafios do financiamento do Sistema Único da Saúde (SUS) foi tema de discussão nesta sexta-feira (23), durante o III Congresso dos Municípios Alagoanos, que teve início na quinta-feira (22) e acontece no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá. A secretária de Estado da Saúde, médica Rozangela Wyszomirska, coordenou a mesa de atividades sobre o tema, que teve como palestrante o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães.
A importância de sensibilizar os prefeitos para defender a porcentagem mínima para a Saúde foi o foco da palestra de Guimarães, que é também presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG). Segundo ele, faz parte do debate nacional a luta pelo repasse de 10% de recursos para a Saúde, a ser efetuado pela União.
“É preciso parceria na luta pela Emenda 29, visando avançar com a melhoria do financiamento do SUS”, defendeu o diretor financeiro do Conasems. Isso porque, de acordo com Guimarães, “é importante lembrar que os municípios alagoanos já estão aplicando investimentos acima do mínimo constitucional, que é 15%, e o Estado de Alagoas tem cumprido os 12% constitucionais”.
A iniciativa privada destina 60% dos recursos para atender 30 milhões de brasileiros, enquanto que o investimento público, destinado a 200 milhões de pessoas, corresponde a 40%. Devido a esses números, o Conasems defende, como afirma Guimarães, o aumento dos recursos financeiros destinados à Saúde e a melhora das formas de alocação nas três esferas do governo.
A secretária Rozangela Wyszomirska esclareceu que, sobre o financiamento da saúde, é importante olhar para as necessidades, identificar o que precisa ser feito e saber como proceder. “Isso se resolve com planejamento e com a defesa de um Sistema Único de Saúde de qualidade para a população”, disse ela.
A gestora estadual informou, ainda, que na próxima segunda-feira (26), a agenda de trabalho da Saúde vai ser apresentada na reunião do Cosems, às 8h30, no auditório do Hotel Ponta Verde. “Nosso objetivo é manter a participação e o relacionamento com os municípios, porque partilhamos das mesmas dificuldades financeiras”, acrescentou ela.
A segunda palestra do eixo Saúde abordou a Judicialização e foi proferida pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega. A mesa de debate foi coordenada pela presidente do Cosems/AL, Normanda Santiago, com a participação da secretária Rozangela Wyszomirska.
Congresso
Além da secretária de Estado da Saúde, participaram da mesa de abertura das palestras do eixo Saúde, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas; e o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz. O III Congresso dos Municípios Alagoanos acontece durante a 8ª Feira dos Municípios Alagoanos, que irá ocorrer até o domingo (25), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá.
Agência Alagoas
