Governador avalia crise no Estado e propõe medidas de austeridade
O governador Renan Filho se reuniu pela primeira vez, nesta sexta-feira, 9, com todos os secretários de Estado. Durante o encontro, o secretário da Fazenda, George Santoro, fez um diagnóstico preliminar da situação fiscal e perspectivas futuras para as finanças do Estado.
De acordo com os dados, Alagoas enfrenta uma situação financeira difícil; com uma dívida superior a R$ 330 milhões em compromissos a serem cumpridos ainda em janeiro.
“É fundamental evoluir na qualidade dos gastos públicos. Para isso, temos uma série de ações práticas que irei apresentar hoje”, afirmou o governador Renan Filho.
Santoro apresentou os números referentes aos restos a pagar processados (R$ 50, 5 milhões) e não processados (R$ 77,2 milhões), consignações dos meses de novembro e dezembro (R$ 57,7 milhões), obrigações junto a Fundos (R$ 7,4 milhões), transferências aos municípios e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) (R$ 7,1 milhões) e o pagamento da folha líquida de dezembro referente à segunda faixa salarial dos servidores públicos (R$127 milhões).
O gestor da Sefaz exibiu a trajetória dos principais indicadores fiscais para saber o tamanho do ajuste, possibilidades de adequação da despesa, composição da receita do ICMS por setores econômicos, além de medidas iniciais para mudança da situação fiscal do Estado.
“É o caminho de austeridade, de economia, para trazer o Estado de volta para um caminho seguro, que nós possamos atender às expectativas do alagoano”, disse Renan Filho.
O governador de Alagoas elencou ações e medidas do Governo para serem realizadas ainda neste mês, a exemplo do levantamento para a redução das despesas, medidas para repactuação dos contratos vigentes e a garantia da manutenção de convênios, criação de uma Comissão Estadual de Negociação Permanente e o Plano de 100 dias com o diagnóstico da situação encontrada pelo secretariado em suas respectivas Pastas.
A partir da reunião desta sexta, as secretarias vão avaliar e adequar as medidas que tomarão para cumprir o plano de governo definido pelo chefe do Executivo Estadual. As metas e planos serão apresentados até o dia 16 de janeiro.
