Prefeito exonera funcionários para contenção de despesas
O Prefeito Augusto Santos reduz despesas no município de Igreja Nova para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As medidas administrativas constam no Decreto nº 16/2014, documento que determina revogação de gratificações e a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e/ou funções gratificadas. A medida é válida a partir de 01 de janeiro de 2015.
Os contratos temporários também serão rescindidos, com exceção dos funcionários de programas e convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAT), conforme consta no Parágrafo Único do Artigo 1º do Decreto nº 16/2014.
“Os trabalhos da Prefeitura serão mantidos, não haverá prejuízo para a população porque os efetivos continuam no desempenho de suas funções. O que estamos fazendo é atender o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, tomando medidas que visam o equilíbrio financeiro, sem causar prejuízo ao povo. Hoje a população de Igreja Nova dispõe de postos de saúde com equipe profissional e remédios, já recuperamos várias unidades, estamos reformando outras, as nossas escolas funcionam bem, com merenda para todos os alunos e foi a nossa gestão quem deu ao professor do município o maior aumento salarial da história de Igreja Nova, estamos fazendo um governo para o povo”, afirmou o Prefeito Augusto Santos.
O Decreto nº 16/2014 prevê ainda que todo processo administrativo de concessão de benefício salarial será encaminhado ao Gabinete do Prefeito para adequação à programação financeira, seguindo o limite estabelecido na LRF.
