Prefeito de Piranhas emite nota sobre seu afastamento

Confira a nota na íntegra

Eu, Dante Bezerra de Menezes, venho a público manifestar minha profunda indignação e irresignação com a decisão judicial que fora amplamente noticiada pela mídia, na qual o Juiz de Direito da Comarca de Piranhas/AL, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, determinou o meu afastamento liminar do cargo de prefeito em decorrência de uma Ação Popular, movida por um claro desafeto político meu (Thiago Nunes – réu do processo nº 0000479-81.2014.8.02.0030, cujo autor é minha pessoal, distribuído em 04/07/2014), pessoa publicamente vinculada ao Desembargador Washington Luiz, que será empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas em poucos dias.

Importante esclarecer que o Magistrado, em tempo recorde, proferiu decisão TENDENCIOSA e OMISSA, sem me oportunizar o direito de defesa e o esclarecimento dos fatos apontados, deixando de observar que o Município de Piranhas já apresentou os documentos solicitados desde outubro do corrente ano, inexistindo qualquer despacho determinando a apresentação de documentos complementares após tal data.

No meu sentir, tal conduta ultrapassou os limites da legalidade e da separação dos poderes, e se deu unicamente com o intuito de devolver o comando municipal àqueles que sempre atuaram como proprietários de Piranhas e que operaram suas ações com o uso da força e da imposição do medo, posto que na última eleição municipal a democracia imperou no nosso município com minha vitória nas urnas.

É fato público e notório a relação existente entre o magistrado citado e o Des. Washington Luiz e sua família, tanto é assim que o Dr. Giovanni Jatubá foi agraciado com o título de CIDADÃO HONORÁRIO de Piranhas no ano de 2012, por iniciativa da então Prefeita e Filha do referido Desembargador.

Ademais, os fatos apontados na Ação Popular já eram de conhecimento do Ministério Público do Estado de Alagoas, que vem atuando com respeito ao devido processo legal em casos dessa ordem.

Tudo quanto relatado pelo munícipe Thiago Nunes está sendo regularmente apurado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, que é o órgão competente para adoção das medidas visando a proteção do interesse público, órgão este que teve sua participação cerceada, a fim de garantir que os seus membros não causassem embaraços aos interesses escusos perseguidos pelos mentores da barbaridade cometida.

Nunca acreditei nos rumores alardeados no sertão alagoano de que o dia 18 de dezembro seria lembrado em Piranhas como “o dia que Dante seria defenestrado da prefeitura”, pois sempre atuei dentro dos limites da ética, da legalidade e do respeito ao Poder Judiciário, mas tenho certeza de que tal ato arbitrário não será jamais esquecido em nossa comunidade, diante das posturas e atitudes legais que serão por mim capitaneadas desde já.

Agora entendo o porque do dia 18… Ontem foi a diplomação dos eleitos nas eleições de 2014, data festiva para a família Damasceno de Freiras, que certamente já tinham incluído em suas comemorações políticas o ato judicial ora noticiado ─tornando a festa numa dupla consagração─, que lhes garantiu também a reconquista, mesmo que provisória, do posto perdido no Sertão Alagoano.

Reitero o meu compromisso com o povo de Piranhas e afirmo com contundência a regularidade e legalidade de todos os atos praticados por mim na condição de Prefeito de Piranhas, ressaltando que todos os atos administrativos da atual gestão foram revestidos da necessária e constitucional publicidade, além de terem atendidos aos princípios da legalidade e moralidade administrativa.

Honrarei o mandato eletivo a mim confiado e tomarei todas as medidas legais a fim de reestabelecer a vontade soberana do povo de Piranhas. Não me acovardarei nem tampouco me renderei a golpes institucionais dessa natureza.

Dante Bezerra de Menezes