Caso Reyneri: Prisão de Arnaldo Cavalcante é mantida

1O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 125018, no qual a defesa de Arnaldo Cavalcante Lima, ex-vereador do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, pediu a revogação de sua prisão preventiva.

O ex-vereador é acusado de ser mandante do assassinato de um advogado, devido a um desentendimento ocorrido um ano antes. O advogado, morto a tiros em casa, teria sido surpreendido por executores contratados por Arnaldo Lima, conforme a acusação. Ele foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal).

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios. O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas indeferiu habeas corpus lá impetrado. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso interposto pela defesa também foi negado sob a alegação de que, “tendo em vista a gravidade concreta do crime e a periculosidade dos acusados”, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública

No STF, a defesa alega a ausência de fundamentação para a manutenção da custódia preventiva e excesso de prazo da prisão, uma vez que o ex-vereador está preso há quase dois anos.

 

Decisão

Em análise preliminar do caso, o relator, ministro Teori Zavascki, afirmou que o decreto de prisão preventiva evidenciou a necessidade de se “resguardar a ordem pública, ante a periculosidade do agente, evidenciada pela forma com que o delito fora praticado, e por conveniência da instrução criminal, ante o fundado de receio de prejuízo à colheita de provas testemunhais”. Segundo relator, a fundamentação se baseou em circunstâncias “concretas e relevantes” que justificam a custódia cautelar do acusado.

Em relação à alegação de excesso de prazo prisional, o ministro sustentou que, no caso em análise, não estão presentes as hipóteses excepcionais em que a demora na conclusão da instrução criminal possa ensejar constrangimento ilegal. Essas circunstâncias são a desídia do órgão judicial, a atuação exclusiva da parte acusadora e situações incompatíveis com o princípio da razoável duração do processo.

Com esses fundamentos, o relator indeferiu o pedido de liminar e solicitou informações ao juízo da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios (AL).

 

Redação com  assessoria

21 comentários sobre “Caso Reyneri: Prisão de Arnaldo Cavalcante é mantida

  1. Depois de morto td mundo é bonzinho, a familia nunca procura saber o quer vivi fazendo seu maloqueiro quando está vivo, rainere vivia abusando das filhas dos outros, tinha que ser morto à muito tempo. .

  2. Este povo que anda dizendo que a mãe do Reyneri ta gastando dinheiro para os assassinos ficarem presoso, se eu fosse da Justiça, descobria quem é que diz e processaria, por um monte de coisa que a justiça sabe. E colocava todos estes defensores de bandido na cadeia, por calunia e conivência com o crime. O mandante era chamado de compadre pelo Chefe da quadrilha, matadeira de gente e ele frequentava a casa dele, quem disse foi a ex-mulher dele, e ex-mulher quando ameaçada fala tudo o que sabe. O outro matador era um policial militar, que envergonhava a organização da qual fazia parte,a função deleera passar nas barreiras policiais com arma para não serem tomada e transportava os bandidos, em varios crimes foi visto um carro prata. Eles tão pagando pelos crimes que fizeram. A Justiça Divina as vees tarda mais não falta.

  3. Mas a senhora está sabendo tanto da vida dos dois q primeiro o Arnaldo nunca foi cumpadre do Eli procure saber as coisas direito para depois poder falar

  4. Dra Helenilda é uma pessoa integra, honesta e uma mulher de uma fé inabalável,seria incapaz de prejudicar qualquer pessoa,viveu toda sua vida em Palmeira dos Índios dedicada ao trabalho,sua família e ao povo palmeirense,usando a medicina em benefício da população. Muito diferente desse ex vereador ARNALDO,que um dia foi representante do povo de Palmeira,que é compadre de um matador de aluguel(ELI) e juntos cometeram outros crimes,fizeram outras famílias sofrerem.Agora estão pagando por todo mal que já fizeram,pois o último crime que cometeram juntos, o assassinato de REYNERI tem provas do crime bem evidentes e que ninguém pode negar,devido essas provas a justiça está fazendo a sua parte,mantendo esses mostros atrás das grades,onde deve ficar por muito tempo,livrando PALMEIRA DIS ÍNDIOS desses assassinos.

  5. A mãe do Reyneri é uma mulé de bem, lave a boca para falar no nome dela. Quem defende assasino´é porque é assassino também. Nâo foi ela quem disse quem eram os bandido, foi as testemunhas que falaram e tem provas. Que eles mofem na cadeia. Só quem tem direito de tirar uma vida é Deus.

    1. Primeiro eles não têm prova nenhuma q foram eles q matarão ele é também até as testemunhas não falarão uma conversa só e a namorada do finado mesmo falou.mais é assim ganha quem tem dinheiro para gastar e deixar pessoas q não teve nada ave preso porcausa q não tem capacidade de e atrás da pessoa certa q matou ele…

  6. vocês estão falando de duas pessoas q não teve nada a ver com a morte desse safado q maltratava as pessoas e gostava de umilhar as pessoas como ele sempre fez.agora o Arnaldo e o Eli estão pagando por uma coisa q não fez e a mãe do reynere sabe disso.eles estão preso porque ela está gastando muito dinheiro para manter eles preso agora vcs só sabem jugar os outros.

  7. E como todos em Palmeira sabem,Arnaldo e Eli(essa dupla de criminosos),já cometeram outros crimes juntos e nunca foram punidos, agora a justiça está sendo feita e tem que pagar por todo sofrimento que já causaram a diversas famílias. A casa caiu! Cadeia neles! E que fique por muitos anos…

  8. Se matam um filho seu porque é temperamental e alguém acha certo, é esta a causa do aumento da criminalidade. Você poderá ser a próxima vítima. Porque que há pessoas como vc, que acha que deve-se resolver as contendas matando. Conhecia bem o Reyneri, era uma amigo maravilhoso, tinha um coração do tamanho do mundo, só não gostava de ladrão e velhaco.O Estado está livre de um assassino em pele de cordeiro, que é o mais perigoso, tão covarde que pagou para seu amigo matador profissional que chefiava uma quadrilha, onde havia um policial militar para passar nas barreiras policiais com as armas e um aprendiz, que estava sendo treinado para substituir o chefe. Quantas pessoas não deixaram de ser assassinados com a prisão destes suspeitos.

  9. Uma pessoa que tem como compadre um bandido de auta periculosidade como ELI,que tem mais de 80 crimes nas costas,que viveu 30 anos de sua vida destruindo famílias(Assassinando pessoas),como um monstro desse pode ser chamado de homem de bem. Palmeira dos Índios está tendo um livramento com um indivíduo desse preso,e que fique por muito tempo.Parabéns ministro Teori Zavascki.Parabéns Justiça!

  10. O homem de bem que faz o bem, morre de velho. Mas o homem que maltrata as pessoas como se fossem cão sem dono, acabam morrendo cedo. Um dia encontra alguém que lhe der o troco. Assim como suspeitam que foi Arnaldo – homem de bem – e que, até onde tenho conhecimento, costumava fazer o bem, pode ter sido qualquer uma das vítimas do referido Advogado.

  11. É VERDADE SULEI E MARCELO, REINERE NÃO ERA SANTO
    E TAVA LONGE DE SER! UMA EX NAMORADA DELE, FALOU
    QUE ELE MANDAVA MATAR CACHORROS E SERVIA COMO CARNEIRO NA FAZENDA DELE! SEM CONTAR DAS TORTURAS
    QUE ELE FAZIA, E SE NÃO MATOU ALGUEM TAMBÉM!
    NADA JUSTIFICA MATAR ALGUÉM, MAS EXPERIMENTE ALGUÉM
    MALTRATAR OU TORTURAR UM FILHO SEU!!!

  12. É tão fácil dizer que quer justiça para Neinho, por acaso vc imagina a metade das torturas que ele fez com pessoas? Vc sabe o quanto e quantas pessoas ele maltratou? Claro que ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém até que mexam com um filho seu, torture algum parente seu…

  13. Quem não cheira bem é você Marcelo!
    Justiça tem que ser feita. Assassinos frios, covardes e prepotentes devem ser retirados completamente da nossa convivência. Não há nada que justifique um ato como o que ele cometeu mandou cometer.
    Cadeia! Justiça!
    E que Neinho possa descansar em paz…

  14. Lugar de assassino é na cadeia. A morte do meu grande amigo Reyneri Canales, não foi em vão. Vai servir para mostrar a esta sociedade que o crime não compensa. A impunidade é a causa desta violência que assola o nosso Estado. Aí sabia ser amigo. Estou ansiosa por este Juri.

  15. Que JUstiça mais lenta pensei que este asssassino já tinha sido condenado há uns 30 anos de prisão.Este bandido pensava que era Deus, está pagando na prisão. que fique muitos anos. É um bandido de menos ÁS SOLTAS. O crime do meu grande amigo não vai ficar impune.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *