Feira Grande e Belo Monte são multadas por danos ambientais e venda irregular de produtos
Foram multadas após uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco/Alagoas, nesta terça-feira (11). Em Belo Monte, um centro de saúde foi multado por falta de licença ambiental e dezenas de irregularidades foram constatadas. Em Feira Grande, a Prefeitura foi multada em R$ 38 mil por destinação inadequada de resíduos sólidos e, ainda no mesmo município, seis lojas de comércio de agrotóxicos foram autuadas pela venda irregular dos produtos.
Em Belo Monte, o Centro de Saúde Enfermeira Maria Amália Lima foi flagrado infringindo as mais diferentes legislações. O Crea emitiu notificação por falta de projeto contra incêndio e pânico, plano de gerenciamento de resíduos e serviços da saúde e dedetização e desratização. Já o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) registrou boletim de ocorrência porque a unidade de saúde não possuía licença ambiental.
O IMA também lavrou auto de infração contra a Prefeitura pelo mesmo motivo: ausências de licença ambiental e projeto de disposição final de resíduos sólidos. Além disso, o Município sequer possuía contrato com empresa licenciada e registrada para transporte e recolhimento de lixo hospitalar. A multa aplicada foi no valor de R$ 9,8 mil.
Já a Divisão de Vigilância Sanitária expediu notificação para que o Poder Executivo comece, de imediato, a utilizar produtos de limpeza e desinfecção hospitalares. A Divisa também cobrou abrigo específico para a guarda de resíduos sólidos.
Motoserra
Já durante a tarde o flagrante foi um crime de flora. José Aparecido dos Santos, de 39 anos, foi preso e conduzido à delegacia de Craíbas para a lavratura de um TCO. Ele usava uma motosserra, sem qualquer licença, ao derrubar vários cajueiros às margens da rodovia.
Lojas autuadas
Seis alvos de venda de produtos agrotóxicos e de origem animal e vegetal foram fiscalizados hoje pela FPI. Na primeira loja, a Adeal encontrou vacinas vencidas que estavam armazenadas em uma geladeira que, ao mesmo tempo, também guardava alimentos e cerveja. A Agência lavrou auto de infração e emitiu termo de apreensão.
“Também detectamos venda fracionada de agrotóxicos, o que é proibido por lei. Além disso, os produtos não estavam devidamente registrados na Adeal para comercialização. Por isso, notificamos o proprietário do estabelecimento para realizar registro. Foram emitidos autos de infração e de apreensão”, explicou o fiscal André Sandes.
Já o IMA comprovou a ausência de licença ambiental, bem como comercialização de mineral (areia) sem origem comprovada. Foi expedida uma intimação para que o dono da empresa apresentasse as devidas licenças.
Prefeitura de Feira Grande é multada em mais de R$ 38 mil
E outro lixão foi multado pela FPI do São Francisco. Dessa vez, o alvo estava localizado no município de Feira Grande. A multa aplicada foi no valor de R$ 38,6 mil. “A Prefeitura foi punida pelo descarte inadequado de resíduos sólidos”, informou Carlos Eduardo Godoy, coordenador de fiscalização do IMA.
Por último, a mineradora Mibasa também foi autuada por descarte de resíduos contaminados por hidrocarbonetos de petróleo. A multa foi de R$ 12 mil.
Além disso, o IMA expediu ainda quatro intimações à empresa: apresentar licenciamento do posto de abastecimento; retirar imediatamente os resíduos contaminados e contratar empresa para fazer o recolhimento desses lixo; construir um local para armazená-lo; e adequar a área destinada a manutenção dos caminhões e das máquinas, colocando canaletas ao redor do terreno e instalando uma caixa reparadora de água e óleo.
