Parada há quatro meses, CPI do Senado é prorrogada
A assessoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que preside a CPI da Petrobras restrita aos senadores, afirmou nesta quinta-feira (6) que o parlamentar pretende prorrogar até 22 de dezembro o funcionamento do colegiado, que está parado há quase quatro meses. O gabinete de Vital tenta recolher às pressas 27 assinaturas de senadores para viabilizar o adiamento.
Desde maio, há duas comissões de inquérito no Congresso destinadas a investigar suspeitas de corrupção na Petrobras. Uma é restrita aos senadores e a outra é mista, com participação também de deputados. A CPI mista vem funcionado normalmente e tem pelo menos mais oito reuniões marcadas até o final do ano.
Já a CPI composta apenas por senadores, cujo prazo termina neste domingo (9), está parada. A última reunião foi em 17 de julho, quando um gerente da Petrobras prestou depoimento. De lá para cá, houve três tentativas de convocação, todas canceladas devido à ausência dos integrantes. A última tentativa foi em 2 de setembro.
Apesar da evasão, o presidente Vital do Rêgo pretende prorrogar o colegiado até 22 de dezembro. Para isso, a condição será apresentar as 27 assinaturas (um terço do total de senadores) até a meia-noite de sexta-feira (7), último dia útil de funcionamento. Até às 18h desta quinta, o gabinete do senador contava com 14 nomes, que não foram revelados.
A Secretaria da Mesa do Senado deverá checar as assinaturas e, em seguida, o requerimento de prorrogação terá que ser lido em plenário, o que pode ocorrer até a próxima segunda-feira, conforme informações da secretaria da CPI.
A CPI do Senado foi criada a partir de um pedido do PSDB, mas a oposição a boicotou desde a primeira reunião a fim de pressionar pela instalação de uma comissão mista. Os senadores entendiam que, com a presença dos deputados, as investigações poderiam ser mais aprofundadas. Por esse motivo, apenas parlamentares da base do governo participaram das reuniões, que estavam sempre esvaziadas, com presença de apenas três ou quatro dos 13 titulares.
A comissão teve 180 dias para trabalhar, por isso o prazo se esgotará em 9 de novembro. Ainda que o prazo não expirasse, toda CPI é automaticamente extinta ao final da legislatura, em 31 de janeiro.
Relatório
A assessoria do relator da CPI do Senado, José Pimentel (PT-CE), afirmou que, caso o colegiado não seja prorrogado, o parlamentar não apresentará seu relatório final. O documento não está pronto, segundo assessoria, porque houve cancelamentos consecutivos de sessões, o que dificultou a elaboração do parecer.
Pimentel, porém, já deu os encaminhamentos necessários aos técnicos e assessores da comissão e solicitou todos os documentos de que precisará para fechar o relatório, ainda conforme assessoria.
Não há nenhuma regra que obrigue o relator a apresentar seu parecer final. Por perda de interesse dos integrantes ou por acordo político, é comum comissões de inquérito terminarem sem relatório.
Fonte: G1
