No vermelho, Flamengo pede ‘fiado’ em ação na Justiça

Cobrado por cerca de R$ 3 milhões pelo Rio Branco de Americana (SP), o Flamengo tenta reverter a decisão judicial que o mandou quitar a dívida relativa a um empréstimo do jogador Igor, em 2003. Para contestar a necessidade de pagar o débito, o time carioca teve de entrar com uma nova ação, de “embargo à execução”. Para ingressar com o processo, o clube pede gratuidade para a Justiça, por não ter dinheiro para pagar.

A diretoria do rubro-negro alega ter um déficit de R$ 19 milhões e, por isso, não teria condições financeiras de arcar com as custas, os honorários advocatícios e demais encargos processuais, “sem o comprometimento de seu sustento próprio e da manutenção das atividades”, segundo um documento assinado pelo presidente Eduardo Bandeira de Melo.

“Mesmo que se entenda pela total procedência dos Embargos, o benefício econômico advindo desta improcedência não se equipara à situação financeira em que se encontra o clube”, diz o Flamengo na peça inicial da ação, no dia primeiro de outubro deste ano.

O clube do interior de São Paulo cobra da equipe carioca valores pela rescisão contratual de Igor. Segundo o Rio Branco, o atleta foi emprestado para o time da Gávea com a condição de que ele arcasse com algumas responsabilidades, como recolhimento de FGTS.

O Flamengo, no entanto, deixou de pagar algumas parcelas do fundo de garantia. Com isso, o jogador entrou na Justiça e conseguiu sua rescisão sem custos, exatamente o que a diretoria de Americana está cobrando do rubro-negro. No contrato, havia uma cláusula obrigando a pagar 1 milhão de dólares caso perdesse os direitos federativos de Igor, além de multas e juros. O valor, atualizado, é de quase R$ 3 milhões.

Segundo especialistas consultados pela reportagem, o que é mais caro em uma ação na Justiça são os honorários de sucumbência, pagos pelo perdedor do processo para o advogado do vencedor, que geralmente custa 10% do valor da causa. As custas iniciais chegam no máximo a 1% do valor da causa.