PMDB levará ao Congresso proposta de reforma política, diz Temer
O presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (5) que criará uma comissão interna para preparar um projeto de reforma política a ser apresentado no início do ano ao Congresso Nacional.
Após reunião da cúpula do partido, em Brasília, Temer, afirmou que a forma de consulta popular a ser proposta – um plebiscito ou um referendo – ainda será discutida, mas ele se diz favorável ao referendo.
“Eu, pessoalmente, sou a favor da consulta popular. Eu acho que referendar aquilo que o Congresso fará é um amálgama, é uma mistura, que a própria Constituição já fez entre a democracia representativa e a democracia direta”, disse.
Durante a campanha eleitoral, Dilma sugeriu a realização de um plebiscito para implementar a reforma política, mas, depois de críticas de parlamentares, admitiu a possibilidade de referendo.
A convocação de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:
Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.
Referendo – O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou, como em 2005, quando o eleitorado opinou sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições.
Temer reconheceu, porém, que o projeto a ser proposto pelo PMDB poderá ter “pontos de coincidência ou não com o governo”.
“[A iniciativa] é coincidente com a decisão da presidente. A presidente é protagonista desta matéria, desta questão, eu sou vice-presidente. Portanto, também estou protagonizando esse episódio ao lado da presidente e, coincidentemente, como presidente do PMDB”, afirmou.
Temer defendeu ainda que a reforma seja votada ainda no ano que vem. “Convenhamos, se não for votada no ano que vem, fica difícil votá-la nos anos subsequentes”, afirmou.
Fonte: G1
