Mutirão da Defensoria Pública dará celeridade em processos cíveis
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (Unit), realiza nesta quinta-feira (23), das 8h às 16h, um mutirão de atendimentos, triagem e peticionamento em processos cíveis, na própria universidade, localizada no bairro Cruz das Almas.
O mutirão irá acontecer no Núcleo de Prática Jurídica e contará com a participação dos alunos do curso de direito da Unit e professores orientadores. A coordenação dos trabalhos será do defensor público geral, Daniel Alcoforado, que é o responsável pelo referido núcleo.
Conforme a supervisora do Núcleo e uma das organizadoras do mutirão, Rita Régis, a expectativa é de que no mutirão sejam realizados atendimentos iniciais preparatórios das ações relacionados à área cível, para que, no próximo dia 7, estas ações sejam julgadas durante um mutirão de julgamentos, que irá acontecer na sede da Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes.
“A população que precisa de atendimentos da Defensoria pode procurar os serviços durante este mutirão e, com a demanda, estes processos serão julgados durante um segundo momento, que é o mutirão judicial, que será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça. Esta é uma forma de possibilitar celeridade ao acesso à justiça e a resposta rápida da tutela jurídica do estado aos assistidos”, informou a supervisora.
Durante o mutirão, a população poderá procurar atendimentos em casos como divórcio consensual, retificação de registro público, suprimento de óbito, alvarás de pensão retida e todos os demais casos de processos cíveis de jurisdição voluntária.
Os interessados deverão comparecer ao local portando documentos pessoais, a exemplo de identidade, CPF, comprovante de residência, registro de nascimento e casamentos, originais e cópias, além da documentação necessária para o caso específico do processo.
Em casos de divórcio consensual, por exemplo, são necessários além dos documentos pessoais de ambos, a certidão de casamento, o registro dos filhos e a documentação dos bens. Casos de suprimento de óbito serão necessários documentos pessoais, declaração de óbito (via amarela), todos os documentos do falecido, assim como dos seus filhos e dos bens. Casos de alvarás por óbito, são necessários a documentação pessoal, extrato dos valores retidos, certidão de óbito e documentação/ presença de todos os herdeiros.
Em casos de pensão alimentícia retida, explica a supervisora, devem ser apresentados a sentença dos alimentos, o extrato e a rescisão de contrato do trabalho do Pai e, em casos de retificação de registro, é necessário o documento que será retificado junto com provas que comprovem o erro do registro (documentos pessoais ).
O Centro Universitário Tiradentes (antiga Fits) fica na Av. Comendador Gustavo Paiva, número 5017, no bairro de Cruz das Almas.
Mutirão de Julgamento
A conclusão do mutirão irá acontecer no próximo dia 7, na sede da Defensoria Pública do Estado, quando irá ocorrer o mutirão de julgamentos, que conta com a presença da Defensoria Pública do Estado em parceria com o Centro Universitário Tiradentes e o Tribunal de Justiça.
Será uma manhã toda de trabalho para dar celeridade aos processos na área Cível que estão sendo ingressados pela Defensoria. Os casos julgados serão os mesmos do mutirão do dia 23: Divórcio consensual, retificação de registro, suprimento de óbito, pensão alimentícia, alvarás por óbito ou de pensão e todos os demais casos de processos cíveis de jurisdição voluntária.
Participarão do mutirão judicial funcionários, equipe de estagiários e as defensoras públicas Taiana Grave, Ana Karine Brito e Hoana Maria Andrade Tomaz. Além dos atendimentos realizados no mutirão do dia 23, a sede da Defensoria Pública também estará recebendo os processos dos assistidos que quiserem participar do mutirão de julgamento.
“Todos que tiverem processos na área cível devem procurar logo a Defensoria, assim podemos dar entrada nas ações e no dia 7 já ocorrer o julgamento. É uma forma de dar celeridade aos processos que, normalmente, ficariam meses para serem julgados pelo Poder Judiciário”, informou a defensora pública e responsável pelo atendimento inicial da instituição, Taiana Grave.
