TSE suspende propaganda de Aécio que citava Paulo Roberto Costa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu neste domingo a propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves, veiculada no rádio na sexta-feira, que traz informações do depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça. O ex-funcionário da estatal afirma que cobrava 3% de propina nos contratos da área de abastecimento, sendo que “2% eram para atender o PT”. A inserção é finalizada com a frase: “tem que mudar e a mudança é Aécio”.
A liminar foi concedida em representação ajuizada pela Coligação Com a Força do Povo e pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Os advogados da coligação alegam que, além de caluniosa, a propaganda ofende a honra e a dignidade de Dilma e faz pura e simples difamação do PT sem qualquer juízo crítico. Na representação, a coligação pede direito de resposta, que ainda será avaliado pelo TSE.
Ao conceder a liminar, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto aplicou a nova jurisprudência do TSE, destacando que o horário eleitoral foi concebido para ser um lugar de divulgação e discussão de ideias e não de ataques e ofensas recíprocas. Segundo o relator, à luz desses novos parâmetros, é possível verificar que a propaganda eleitoral em questão “apresenta excessos ao imputar conduta ilícita ao Partido dos Trabalhadores, com base em depoimento de terceiro massivamente veiculado pela imprensa, de forma a macular a imagem da agremiação perante o eleitorado, refletindo, invariavelmente, de forma negativa, na campanha da candidata Dilma Rousseff”. Para o ministro do TSE, houve mau uso e desvirtuamento do espaço reservado à propaganda eleitoral.
As novas regras do TSE já levaram o Tribunal a determinar a retirada de cinco peças de propaganda eleitoral de Dilma e cinco peças de Aécio.
Enquanto os ministros decidem suspender propagandas em que Dilma e Aécio fazem ataques ao oponente, a briga continua na internet, campo de batalha que não foi alcançado pela nova orientação do Tribunal.
A página inicial do site de Dilma dá acesso a vários textos e vídeos com ataques a Aécio. Em um deles, ela cita a notícia de que o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação contra o governo de Minas porque Aécio, quando era governador, teria investido menos do que o definido por lei na saúde. Também mostra um vídeo acusando-o de desrespeitar as mulheres, por ter chamado a própria Dilma e a candidata Luciana Genro de levianas durante debates na TV. Cita ainda a perseguição a jornalistas mineiros, acusa Aécio de ter gastado menos do que deveria em educação e de ser contra a valorização do salário mínimo, entre outras coisas.
O site de Aécio também traz vídeos e texto com ataques a Dilma e ao PT, dizendo que eles mentem ao afirmar, por exemplo, que Aécio é contra a valorização do salário mínimo. A campanha tucana usa o site para informar que o irmão de Dilma, Igor Rousseff, trabalhou como assessor especial na prefeitura de Belo Horizonte na época em que ela foi comandada pelo petista Fernando Pimentel, hoje governador eleito do estado. E termina questionando: “funcionário fantasma?”. Os tucanos também acusam o PT de manipular dados para atacá-lo.
Algumas das acusações nos sites das duas campanhas, como a de que Aécio persegue jornalistas e de que o irmão de Dilma recebeu sem trabalhar na prefeitura da capital mineira, não podem mais ser exibidas no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, por determinação do TSE.
