Vitória de Aécio Neves deve garantir os direitos dos índios em Alagoas
Uma das promessas de campanha do presidenciável tucano Aécio Neves traz ventos de esperança aos índios quando promete assegurar e “garantir os direitos dos donos das terras”.
O intuito é trazer mudanças concretas na forma como é conduzida a Política Indigenista no país que busca soluções institucionais para ambos os lados do conflito fundiário. Segundo Aécio, o seu governo será um governo cumpridor da Lei. A Constituição define com muita clareza quais são os requisitos para que uma área seja efetivamente considerada área indígena. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal tomada pelo ex-ministro Carlos Alberto Direito algum tempo atrás, quando se discutia em Roraima aquele grande contencioso [relativo à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol], que estabelece as bases que serão seguidas pelo governo.
Aécio ainda complementa que, “a Funai será sempre um instrumento importante nessas definições. Mas não deve ser a única voz a ser ouvida. Nessas decisões precisam ser ouvidas as realidades locais. Os Estados têm, em vários momentos, que participar também dessa decisão. Portanto, o nosso governo exercerá a sua liderança para dirimir conflitos e fazer cumprir a Constituição e a decisão do STF. Isso por si só gerará um clima de maior estabilidade e confiança para que as comunidades indígenas tenham os seus direitos, a sua preservação e a sua cultura garantidos, mas, por outro lado, o produtor tenha tranquilidade e paz para produzir cada vez mais.
Inclusive, Marina Silva (PSB) acenou antes de apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno, que uma das suas exigências seria se comprometer com os pontos condicionados por ela como prerrogativa para a aliança, como a reforma agrária e demarcação de terras indígenas, entre outras bandeiras da esquerda.
Aécio está no início de sua incursão pelo Nordeste. O candidato participou de um ato no Recife, berço político do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto. A agenda incluiu almoço com Renata, viúva de Campos, e lideranças do PSB no Estado, que transmitiram ao tucano a expectativa de Marina Silva.
Demarcação em Alagoas
Com a vitória de Aécio à presidência, em Alagoas, o processo de demarcação de terras dará fim, a um processo que trouxe conflitos e levantou discussões acaloradas a respeito do tema em Palmeira dos Índios, região do Agreste alagoano.
A cidade abriga oito aldeias distribuídas na zona rural. A população indígena foi estimada em mais de três mil índios, cerca de 600 famílias. A maioria vive nas aldeias, e divide 1,3 mil hectares de terras regularizadas. Outra parte pode ser encontrada fora das áreas rurais, tradicionalmente habitadas por índios e descendentes, residindo na periferia da cidade.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Justiça em 15 de dezembro de 2010, o relatório de identificação e delimitação da terra indígena Xukuru-Kariri, que foi homologado. De acordo com o relatório, a área apresenta uma superfície de 7.073 hectares, que abrange 463 propriedades já existentes entre casas e fazendas.
A demarcação atinge desde imóveis com área abaixo de um hectare até latifúndios com 200 hectares. A maior parte das pessoas possui de 10 a 20 hectares. Os produtores que possuem terras em áreas delimitadas no relatório disseram que estão preocupados com o processo de retomada.
Eles argumentam que só receberão as benfeitorias (pagamento de indenizações da referida terra) e que o valor é muito inferior ao da venda de qualquer propriedade rural.
Diante da possível retomada de terras, produtores e índios afirmam que temem um confronto na região. Alguns agricultores afirmam que não vão deixar suas terras. Já os indígenas garantem que toda a área que for determinada a retomada será ocupada.
Redação
