Presidente Dilma não cumpre acordo com prefeituras
A presidente Dilma Rousseff visitou Alagoas na última quinta-feira, 09, em sua agenda nacional de campanha. O tour pelo Nordeste começou pela Bahia, passou por Sergipe e chegou a Maceió no final da tarde, com visita à região do Benedito Bentes. Nos discursos da candidata do PT à Presidência da República, promessas de dias melhores para os alagoanos. Entretanto, na prática, as promessas de Dilma estão longe de ser cumpridas em Maceió e nos demais municípios alagoanos.
Duas de suas falas – a primeira, de valorização dos municípios e a segunda, em investimentos em mobilidade urbana – não saíram do papel seja em Maceió, seja nas demais cidades do Estado. A prova disso é a queda constante nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades alagoanas e brasileiras, além da não realização dos investimentos em mobilidade urbana prometidos na penúltima visita da presidente, ocorrida em fevereiro de 2014 em Maceió.
Os resultados do não cumprimento das promessas de Dilma Rousseff serão a não concretização de sistemas de BRT (Bus Rapid Transit), funiculares, corredores de ônibus e binários em via importantes de Maceió como a Juca Sampaio, no Barro Duro, e a Leste Oeste, entre Mangabeiras e Farol. E mais grave ainda: o fechamento de prefeituras em tom de protesto no interior do estado programado para já para esta semana.
Vários prefeitos de Alagoas estão marcando para a próxima quarta-feira, dia 15, um dia de protesto com o fechamento das prefeituras.
O movimento se justifica pelas constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O fechamento é uma forma das prefeituras chamarem atenção para o que está acontecendo”, diz o presidente da AMA, Jorge Dantas, que também aderiu ao protesto.
Presidente anunciou R$ 400 milhões em mobilidade na capital
Em 18 de fevereiro de2014 a presidente Dilma Rousseff visitou Maceió e em meio à plateia do Teatro Gustavo Leite, no Centro de Convenções, Dilma anunciou que o governo federal investiria R$ 400 milhões na cidade de Maceió como parte do PAC 2 Mobilidade Urbana.
Na ocasião a presidente disse que “Maceió compartilha uma necessidade de todo o Brasil, de melhorar seu transporte coletivo”. Recebida com entusiasmo, a fala da presidente coincidia com momento do debate sobre o transporte público na capital alagoana. Naquele momento, começava a operar em Maceió a Faixa Azul nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro, medida que pela primeira vez em Maceió representou uma priorização ao transporte público e coletivo, beneficiando em média 300 mil usuários de ônibus por dia.
Na tarde de quinta-feira, quase um ano após a visita de fevereiro, a presidente voltou a visitar Maceió e fazer promessas em Alagoas. Entretanto, os prometidos R$ 400 milhões para a mobilidade urbana até hoje não foram investidos pelo governo federal na mobilidade de Maceió. Ou seja, após quase um ano a promessa continua sem cumprimento.
Mais: em sua propaganda de televisão, a presidente afirma que o governo federal está construindo 53 sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) em várias cidades do país, inclusive em Maceió. Contudo, não há nenhuma obra de BRT em andamento na capital, especialmente com recursos do governo federal via Ministério das Cidades ou de outros organismos. Em fevereiro, de acordo com a presidente, os R$ 400 milhões prometidos seriam usados para a construção de dois corredores de ônibus e dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
Investimentos não chegaram a Maceió
Dos R$ 400 milhões prometidos, cerca de R$ 106 milhões seriam investidos em dois trechos de um BRT na Via Expressa (Avenida Menino Marcelo), obra fundamental para a mobilidade, em especial na parte alta de Maceió. Outros quase R$ 20 milhões seriam aplicados na construção de um binário nas avenidas Juca Sampaio e Muniz Falcão, no Barro Duro.
Na avenida Leste Oeste, um dos corredores mais importantes de Maceió, seriam aplicados cerca de mais R$ 100 milhões em outro binário. E no Benedito Bentes, a avenida ganharia um corredor de ônibus com investimentos federais de R$ 25 milhões. Porém nenhum destes investimentos federais ainda se concretizou em Alagoas.
ESTE ANO
Este ano, as cobranças das prefeituras também chegaram ao plenário da Câmara Federal. Cerca de 40 integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para pedir a votação de propostas de interesse dos prefeitos. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição 406/09, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, Henrique Alves se comprometeu a discutir o assunto com os líderes partidários. A intenção é votar a proposta na comissão especial e, ainda nesta semana, no Plenário da Câmara. O governo federal apresentou uma proposta de aumento de 1 ponto percentual, parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5 ponto percentual, seria repassada em julho de 2015, e a outra metade ficaria para julho de 2016.
Fonte: Tribuna Independente
