Marina diz que Dilma quer ‘tirar proveito eleitoral’ ao relembrar CPMF
A assessoria da campanha de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, quer “tirar proveito eleitoral” ao relembrar a posição da ex-senadora à época da aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Congresso, na década de 1990.
O assunto foi discutido neste domingo (28) por Dilma e Marina durante debate entre presidenciáveis na TV Record. A petista acusou a ex-senadora de ter votado contrariamente à criação da CPMF, o que Marina nega. “Me estarrece que a senhora não se lembre como votou quatro vezes contra a criação da CPMF”, disse a presidente. “Atitudes como essas produzem insegurança. Governar o Brasil requer firmeza, coragem, posições claras e atitude firme. Não dá para improvisar”, concluiu. Marina rebateu: “eu me lembro exatamente quando votei a favor.”
“O caso da CPMF é mais um ato da incansável campanha de fofocas e mentiras do PT, que distorce a história para tentar tirar proveito eleitoral”, diz a nota divulgada nesta segunda.
Ao dizer ter sido favorável à CPMF, Marina Silva, segundo a assessoria, se refere à aprovação da lei que regulamentou a contribuição, em outubro de 1996. A lei detalhava o funcionamento do imposto e determinava que a alíquota de 0,2% passaria a ser cobrada em janeiro do ano seguinte.
No entanto, Dilma Rousseff se baseia em outra votação para dizer que Marina Silva foi contra a CPMF. A ex-senadora rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40/1995) que instituiu a contribuição, em novembro de 1995. O texto autorizava a União a criar a CPMF, mas vinculava sua cobrança à aprovação de uma lei para regulamentá-la.
A assessoria de Marina Silva confirmou que a candidata foi contrária à PEC e justificou dizendo que o texto não definia claramente o destino dos recursos e possibilitava a distorção da finalidade da cobrança.
Dilma também acusa a candidata do PSB de ter sido contrária à prorrogação da vigência da CPMF, em 1999. Na ocasião, Marina votou a favor da proposta na comissão mista criada para analisá-la, mas foi contrária quando o texto chegou ao plenário porque os senadores aprovavam emendas que, em sua avaliação, desfiguraram a proposta inicial, diminuindo os recursos que seriam destinados ao Fundo de Combate à Pobreza, segundo a assessoria.
A campanha petista também diz que Marina Silva foi contrária à segunda proposta de prorrogação da CPMF, desta vez em 2002. A assessoria da ex-senadora, contudo, informou que ela não estava presente na votação em primeiro turno da PEC e que, no segundo turno, votou favoravelmente.
A proposta que prorrogaria pela terceira vez a CPMF foi derrotada pelo Senado em 2007, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente.
Fonte: G1