Municípios de Alagoas têm decreto de emergência pela seca negado
O governo federal não renovou nenhum decreto de situação de emergência por causa da seca pedido por prefeitos alagoanos. Segundo a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), as prefeituras fizeram o pedido junto ao Ministério da Integração Nacional no segundo semestre deste ano, mas nenhum deles foi aprovado.
Ao decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios comunicam ao governo federal a ocorrência de um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.
No ano passado, foram homologados 97 decretos de situação de emergência em Alagoas. Algumas cidades requisitaram ajuda federal mais de uma vez durante o ano. A última portaria, publicada no dia 13 de janeiro deste ano, no Diário Oficial da União (DOU) constava decretos de 37 municípios alagoanos.
A não homologação dos decretos preocupa prefeitos do semiárido. Segundo a AMA, sem o recurso do governo federal, as cidades já começam a sofrer com a estiagem prolongada. O presidente da AMA, o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB), disse que os municípios nunca deixaram de receber o recurso.
Dantas disse que, nos anos anteriores, as prefeituras encaminhavam os pedidos à Defesa Civil Estadual, que os enviava ao governo federal. Neste ano, os gestores foram informados que deveriam encaminhar os pedidos direto ao Ministério da Integração Nacional. “Dessa forma complica muito o processo de homologação porque o Ministério pede uma série de exigências que as prefeituras não estavam acostumadas a fazer”, reclamou.
O presidente disse que tem feito contato com o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) para tentar discutir um novo envio por parte da Defesa Civil Estadual. Segundo Dantas, sem a homologação dos decretos, o programa de abastecimento de água por meio de carros-pipa também poderá ser suspenso.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Edvaldo Nunes, explicou que a forma com que o pedido foi feito, diretamente pelos municípios junto ao governo federal, não foi determinante para que ele fosse negado. “A Defesa Civil fez um levantamento e não identificou uma situação que atendesse aos critérios exigidos pelo governo federal. Por isso, pedimos que os próprios municípios enviassem, porque poderiam ter mais subsídios para isso”, disse.
Segundo Nunes, essa forma de pedido também está prevista por lei. Ele informou que, dentre os critérios avaliados para a homologação estão as comprovações das perdas, o volume de chuvas ter sido baixo e o registro fotográfico da situação. “Acreditamos que, devido ao volume alto de chuvas registrados neste ano, os municípios não atingiram o necessário para receber recurso federal”, falou ao ressaltar que Alagoas não foi o único estado que teve muitas cidade com pedidos de situação de emergência negados.
“Em janeiro deste ano, o estado recebeu recursos de R$ 10 milhões para os carros-pipa, que abasteceram cidades até março. Depois disso, o programa foi suspenso. Os carros do exército continuam nas cidades, cerca de 200 veículos, mas isso é menos do dobro que estava atuando antes”, disse o coordenador, ao informar que no próximo mês a Defesa Civil fará um novo levantamento na região do semiárido alagoano.
Fonte: G1
