Cresce número de denúncias de crimes na internet em AL, diz polícia

A internet seduz cada vez mais a população por conta da rapidez da propagação. Assim como as novidades que surgem diariamente, vêm sendo também alvo de polêmicas nas mídias sociais por causa dos compartilhamentos irresponsáveis na web. Segundo a polícia, não há registro de quantos casos foram denunciados este ano, mas o delegado especializado em crimes de internet em Maceió conta que percebeu um aumento no número de ocorrências este ano.

Uma jovem de 24 anos que pediu para não ser identificada é das vítimas da internet. “Foi um constrangimento. Não existem palavras que possam explicar meu sentimento no momento que descobri que existia uma montagem com uma foto minha em uma página de prostituição em uma rede social”, diz a estudante que teve o número do telefone também exposto na página da internet.

Segundo a estudante, o fato aconteceu em janeiro deste ano e só depois de cinco meses é que a página foi removida da rede. “Contratamos um advogado para cuidar do caso. O dia que aconteceu fui até a delegacia e fiz um BO [Boletim de Ocorrência] e em seguida deixei o procedimento com a Justiça. Tive que trocar de número do meu celular, porque tive medo de receber ligações indevidas”, afirmou.

De acordo com o delegado Guilherme Iusten, da Seção de Combate a Roubos a Bancos (Serb) que trata também de crimes contra direitos autorais e crimes de internet, há muitos casos de denúncia por crimes em redes sociais, como Facebook e Instagram, e esse número está aumentando nos últimos meses.

“Não temos números exatos e oficiais que comprovam o crescimento das denúncias, mas como estamos na ativa diariamente, podemos afirmar que tem aumentando significativamente quando comparado ao ano passado. As pessoas estão mais informadas e procurando os direitos, atribuo isso também à internet”, disse o delegado.

Um dos aplicativos que gerou bastante polêmica no Brasil recentemente foi o Secret. Lançado em janeiro nos Estados Unidos e em maio no Brasil, o aplicativo para sistemas Android e iOS, permite a publicação de textos e fotos de forma anônima. No cadastro, o usuário informa o telefone e o e-mail. É possível também fazer o login com a conta do Facebook, mas com garantia de anonimato.

Após seguidas denúncias com acusações de difamação e preconceito, o aplicativo foi retirado das lojas virtuais após uma determinação judicial provocada por um pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Quem somou as denúncias contra o aplicativo foi uma jovem alagoana de 21 anos, que não quer ser identificada por causa do constrangimento que sofreu. Ela descobriu o aplicativo da pior forma, quando amigos mostraram que a foto dela estava circulando na rede social com frases de insulto.

“Eu não tinha o aplicativo, nunca tinha usado. Várias pessoas estavam me falando que minha foto estava sendo compartilhada, até que um primo meu me mostrou. Fiquei muito constrangida, minha mãe ficou nervosa e chorou muito. Depois de saber, baixei o aplicativo para tirar fotos do que estava sendo dito e depois o excluí”, afirma.

“As fotos eram do meu rosto, e as frases me difamavam no meu ambiente de trabalho. Tinham vários comentários, bons e maldosos, apoiando as ofensas. Assim que soube, fui à delegacia fazer o Boletim de Ocorrência e dei entrada também na Defensoria Pública para solicitar a quebra de sigilo dos dados, já que há como descobrir o autor pelos dados cadastrais, como e-mail, senha e a identificação do computador. Entrei com o processo por calúnia e difamação, agora vou esperar que o culpado, seja encontrado”, conta a jovem.

Crimes de internet são considerados crimes federais, mas o delegado Marco Antônio Pereira, da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (Delinst), esclarece que eles só entram no caso se a ocorrência ultrapassar as fronteiras do estado ou do país de onde partiram as postagens. Como as pessoas ainda não sabem que existe uma delegacia especializada no caso, correm para a PF para tentar solucionar os casos.

“Com o crescente uso da internet, as denúncias de crimes virtuais têm aumentado em Alagoas. Os crimes mais comuns são os de pornografia infantil ou fraudes bancárias. O primeiro passo para investigação do caso é verificar a repercussão que ele está tomando, se já estiver com proporções para fora do Brasil ou em outros estados fora do inicial, e a Polícia Federal for acionada, entramos para auxiliar nas investigações. Caso contrário, é competência da Polícia Civil”, explica o delegado Pereira.

Lei classifica ação como crime
Em 2012, foi criada a Lei Nº 12.737/2012, chamda de Lei Carolina Dieckmann, que marca o início das penalidades para quem comete crimes cibernéticos, alterando o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas.

A nova lei classifica como crime os casos em que há a invasão de computadores, tablets ou smartphones, conectados ou não à internet, seja com a finalidade de obter, adulterar ou destruir dados ou informações.

O delegado Iusten, da Serb explica que a Lei da Carolina Dieckmann também interpreta como crimes virtuais aqueles que, mesmo sem o uso da web como meio, houve invasão do dispositivo, seja ele celular, computador ou tablet.

“Os tipos mais comuns de crimes na internet são os de calúnia e difamação, que já estão previstos na lei desde 1940. Entretanto, não tratamos como crimes virtuais, pois a internet foi apenas um meio para essa propagação, ele vai ser tratado como um crime comum e qualquer delegacia está apta a cuidar do caso” explica.

“Depois da denúncia, nós formalizamos um pedido para as empresas referentes para que nos repassem logins de acesso como o endereço IP (sigla em inglês que, traduzida, significa Protocolo de Internet) dos computadores, para assim, conseguirmos uma busca concreta, até chegar ao suspeito”, reforça o delegado.

Cyberbullying é mais ofensivo
O cyberbullying, ou bullying na internet, é considerado pior do que no mundo “real”, porque os difamadores têm a sensação de que nunca serão descobertos, segundo a psicóloga Flávia Tavares. A diferença maior é que a suposta vantagem que o agressor possui é o anonimato que a internet oferece.

Para a psicóloga, o cyberbullying tem uma proporção maior porque a disseminação é rápida e há muita impunidade. “O agressor coloca a ofensa na rede e ela rapidamente se espalha. Entretanto, geralmente, o agressor também já foi vítima de algum tipo de bullying. Para alguns jovens, a internet é um meio de fuga, já que eles ficam mais confortáveis para falar o que querem”, explica.

“A socialização hoje em dia está mais complicada, pois quase todos ficam presos aos mundos particulares, cada qual com um smartphone na mão, falta diálogo, olho no olho. Os jovens são atraídos por esses aplicativos pois vivemos em uma era digital, de mídias sociais. Eles são envolvidos pela novidade, mas que é passageira, eles perdem fácil o interesse”, afirma.

Fonte: G1 AL