Maceió Alagoas :Prefeitura anuncia redução de gastos
Alagoas247 – Por meio de decreto, publicado na edição desta quinta-feira (12), do Diário Oficial do Município, o prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB) determinou que, pelo menos, quatro órgãos da prefeitura adotem medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização administrativa. A intenção do gestor, conforme publicação, é amenizar os efeitos de uma suposta crise financeira no Brasil e a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Prefeitura de Maceió espera economizar R$ 50 milhões até dezembro.
Em uma rápida entrevista coletiva, no início da manhã, o procurador-geral do município e secretário municipal de governo interino, Ricardo Wanderley, explicou que as secretarias de Infraestrutura, de Saúde, de Educação e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) precisam enxugar os gastos e seguir um cronograma de redução, já previsto pela prefeitura, que é de 10% agora para setembro e de mais 30%¨até dezembro.
Segundo Wanderley, a estrutura dos órgãos municipais já era enxuta, mas o prefeito decidiu baixar o decreto considerando a crise financeira no Brasil, adequando a estrutura local para atenuar os efeitos. “Estamos pensando em atender a população, mas cada secretaria vai repensar a sua forma de gastos por mês. A nossa proposta é que cortem diárias, participação de servidores em congressos pelo País, enfim, que não tenham despesas extras, além do necessário para o funcionamento do órgão”, explicou o procurador.
Ele garantiu que os repasses mensais (orçamento) para as referidas secretarias vão ser depositados de acordo com o estudo feito de contenção de gastos, e que cada gestor deve procurar economizar e apresentar as planilhas aos membros do recém-criado Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal, composto por integrantes das secretarias municipais de Finanças, de Governo e Recursos Humanos e Patrimônio. A criação do colegiado está na mesma publicação do prefeito no Diário Oficial. Segundo consta no decreto, o grupo vai acompanhar e avaliar as medidas previstas para os cortes das despesas, propostos pelo chefe do Executivo.
Embora o procurador tenha dito à imprensa que quatro órgãos devem sufocar o orçamento, o decreto amplia a atuação. Reforça que a decisão do prefeito atinge órgãos e entidades da Administração Pública Direta, as Entidades Autárquicas, as Empresas Públicas e as sociedades de economia mista.
O secretário municipal de Comunicação, Cleyton Santos, informou que mais de 60% dos gastos de Maceió vem do governo federal. Além da capital, cidades como Ribeirão Preto, Manaus e Teresina têm adotado medidas semelhantes. Segundo ele, a economia vai servir para atender ao compromisso firmado pela Prefeitura com os servidores (melhorias salariais), recapeamento de ruas, investimentos em saúde (construção e reforma de postos) e educação (reformas de escolas e de 17 creches).
A publicação considera, além da diminuição dos repasses constitucionais, a política de desoneração tributária conduzida pelo governo federal, a imposição do saneamento das finanças públicas municipais, requalificação das despesas e contribuição às demais ações para o aumento da capacidade de investimento em projetos voltados às políticas públicas de responsabilidade do Município, e a necessidade de reordenamento financeiro a fim de compatibilizar as despesas correntes com a receita estimada para o exercício em curso.
Fonte: Gazetaweb.com
