Apresentados números do combate a irregularidades na venda de combustível
Depois de comandar uma força-tarefa composta por diversos órgãos de fiscalização, a Promotoria de Justiça Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital promoveu, nesta sexta-feira (05), uma audiência pública, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de apresentar os resultados da operação de combate a irregularidades em 107 postos de combustíveis da Grande Maceió. A fiscalização ocorreu no período de 2 a 4 de setembro.
Só a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou 34 estabelecimentos com infrações referentes a quantidade do combustível comercializado, sete com fornecimento em quantidade inferior ao indicado na bomba e dois por comercializar gás natural veicular em pressão superior ao permitido. A ANP e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas (INMEQ/AL) interditaram juntas 24 bicos de bombas de abastecimentos.
“A quantidade de ‘bombas baixas’, aquelas que depositam nos carros uma quantidade inferior de combustível comparado ao volume exibido no display da bomba, é realmente um número muito elevado. Foi isso que mais nos causou surpresa”, declarou o coordenador do Planejamento da Fiscalização da ANP, Siderval Vale Miranda.
Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL) lavrou oito autos de infração em desfavor das empresas e apreendeu aproximadamente 680 itens em razão de diversas irregularidades, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas somou 23 notificações pertinentes a regularização do certificado de aprovação emitido pela corporação.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), por sua vez, quantificou uma autuação e uma notificação, concentrando-se na regularidade tributária dos agentes econômicos. A Sefaz/AL informou ainda que remeterá ao MPE/AL o relatório de uma outra operação similar a esta, mas de combate à venda clandestina de combustível no município de Ibateguara.
Coube ao promotor de Justiça Max Martins mediar a audiência que revelou os números da operação. “O principal destinatário do nosso trabalho é o consumidor. Agradeço aos órgãos fiscalizadores pela integração, que dentro de suas competências não prevaricaram diante das irregularidades fiscalizadas”, concluiu.
Assessoria
