Fazendeiro terá que indenizar filha de homem que morreu eletrocutado
Um morador da cidade de Aracitaba, em Minas Gerais, terá que indenizar a filha de um rapaz que morreu em sua fazenda por ter tocado em uma cerca elétrica da propriedade. A vítima, que era conhecida do agropecuarista, tinha ido à fazenda para pedir gasolina emprestada. O combustível do seu carro tinha acabado quando ele passava pelas redondezas. Como não havia um aviso de que as cercas conduziam energia elétrica, ele tocou na divisória e morreu no local, em 2001. Agora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o fazendeiro a pagar uma indenização no valor de R$ 23.730 para a filha da vítima.
A jovem tem 18 anos agora – na época tinha 5 – e também receberá uma pensão alimentícia mensal no valor de dois terços do salário mínimo desde a data do acidente e até completar 25 anos de idade. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJMG, que reduziu o valor da indenização por danos morais, fixada em 50 salários mínimos pela juíza da 2ª Vara Cível de Santos Dumont. O tribunal considerou que a vítima também teve culpa, já que o rapaz entrou na fazenda sem o consentimento do dono.
O acidente acontecem em outubro de 2001, mas a ação só foi ajuizada em março de 2008. Segundo o boletim de ocorrência, o rapaz ( que tinha 27 anos) e um amigo, que trabalhava como pedreiro, iam pescar. No entanto, nas proximidades da fazenda, o automóvel parou por falta de combustível. Ele resolveu entrar na propriedade para pedir gasolina enquanto o amigo esperava na estrada.
Após 50 minutos de espera, o pedreiro foi avisado pelo fazendeiro de que havia um corpo no local. Em seu depoimento, o dono da fazenda afirmou que tinha ido à cidade e deixado a cerca elétrica ligada. Os peritos da Polícia Civil avaliaram que não havia placas de advertência sobre a cerca eletrificada.
Em sua defesa, o fazendeiro alegou que a vítima conhecia muito bem a propriedade, já que trabalhou no local em várias ocasiões e, portanto, tinha ciência da cerca elétrica. Sendo assim, o dono do imóvel não teria culpa do ocorrido. Algumas testemunhas também afirmaram que existiam avisos da eletrificação da cerca na propriedade.
Fonte: Extra