Expresso da Cidadania inicia atividades em Delmiro nesta quarta-feira

Chegou hoje pela manhã o Expresso da Cidadania, o ônibus da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Delmiro Gouveia para prestar atendimento à população local. Durante todo o dia, dezenas de pessoas foram atendidas por defensores públicos em salas existentes no interior da unidade móvel, que está localizada em frente ao Fórum da referida comarca. O Expresso da Cidadania fica na cidade até a próxima quinta-feira.

O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública que visa ofertar serviços da instituição em municípios alagoanos que ainda não possuem defensor público. A unidade de atendimento móvel ficará até quinta- feira (21), no mesmo local, realizando atendimentos nos horários da manhã e da tarde, de 8:30h à 16:30h.

O Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, participou do início dos trabalhos no município e também, juntamente com os defensores públicos André Chalub, Lívia Teles Risso, Roberto Alan e uma equipe de servidores e estagiários, realizou os primeiros atendimentos do dia.

Conforme o Defensor Público Geral, os resultados de hoje estão correspondendo à expectativa e o esperado é que, nos próximos dias, a procura pelos serviços oferecidos pelo Expresso da Cidadania seja ampliada.

No primeiro dia da ação foram realizados atendimentos de diversas demandas,  a exemplo de  execução e revisional de alimentos, divórcios, inventários, retificações de registro, além da orientação jurídica em geral.

O microempreendendor Aílson dos Santos, 40 anos, esteve no local para uma retificação de registro na certidão de casamento e para dar entrada com uma ação de investigação de paternidade. “Estou há quatro anos tentando fazer essa retificação e há alguns meses já tentando ajuizar a ação de investigação de paternidade, mas só agora consegui resolver as duas pendências de uma vez só” conta o morador.

O defensor público e coordenador do projeto, André Chalub, conta que serão 2 etapas de atendimentos em Delmiro Gouveia. A primeira, que acontece nestes 3 dias, será para elaborar as ações e protocolar no Fórum da Cidade. Na segunda etapa, que será no período de 4 a 6 de novembro, a Defensoria Pública voltará à cidade para realizar as audiências referentes aos processos ingressados.

“Queremos trazer, dentro dessa duas etapas, soluções para a população que recorre à Defensoria Pública para resolver seus problemas. Hoje o número  de atendimentos foi bom, mas temos estrutura para atender ainda mais”, disse o defensor.

O defensor explica que além dos atendimentos no local também está havendo visitas em alguns órgãos da cidade, a exemplo da Delegacia de Delmiro Gouveia. No local, o defensor público da área criminal, Roberto Alan, realizou  atendimentos aos presos e analisou a situação individual de cada um.

“Além da visita à delegacia, com  a consequente análise dos processos dos presos, ainda serão feitas visitas ao Conselho Tutelar, para verificar as condições de trabalho e as demandas que eventualmente o local tem. Vamos também fazer uma visita à Central de Penas Alternativas para trabalhar os processos  que estão lá e tentar arquivar os daqueles que já tenham cumprido parte significativa da pena”, informou o coordenador do Expresso da Cidadania.

Quem deseja procurar atendimento da Defensoria em Delmiro Gouveia deverá comparecer ao local portando cópia de comprovante de residência, CPF, RG, e demais documentos relacionados ao caso.

As atividades do Expresso da Cidadania não param. Após Delmiro Gouveia, o próximo destino é a Comarca de Maribondo nos dias 17 e 18 de Setembro.

Inspeção e visita em Delegacia

O Defensor Público Roberto Alan esteve hoje atendendo todos os presos que se encontram na Delegacia de Delmiro Gouveia. A visita faz parte do programa Expresso da Cidadania da Defensoria Pública do Estado, que tem como intuito levar os serviços da Defensoria às cidades que não possuem defensor atuando.

Segundo Roberto Alan, o local conta com 40 presos e o atendimento foi feito individualmente. “Estamos atendendo um por um, vendo a situação de casa preso, para a partir daí buscar as medidas judiciais pertinentes. Estamos atendendo tanto os presos que são de Delmiro Gouveia, como também presos das cidades próximas”, explicou o defensor criminal.

Ainda conforme o defensor, os casos mais recorrentes no local são de prisões pela lei Maria da Penha e por tráfico, porém alguns presos já estão sendo acompanhados por advogados. Após o atendimento in loco, o defensor conta que os próximos passos serão  direcionados para tentar imprimir celeridade na  tramitação dos processos da população carcerária. Algumas peças judiciais terão que ser feitas, entre elas resposta a acusação, pedido de liberdade provisória, pedido de revogação da prisão preventiva e alguns casos vamos impetrar habeas corpus.

Além da análise dos processos dos presos na Delegacia, o defensor público conta que nos próximos dias vai atuar nos processos criminais que estão no Fórum.

“A prioridade é dos processos dos acusados presos, mas também vou fazer uma análise dos processos criminais dos réus soltos. Alguns  precisam de alguma peça processual ou algum ato. Será feito este levantamento para que esses processos possam se desenvolver e terminar”, pontuou o defensor.

Fonte: Assessoria