Mutirão de Execuções Fiscais realiza mais de 90 audiências
A juíza Isabelle Coutinho Dantas, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conduziu a segunda etapa do mutirão de Execuções Fiscais, nesta quinta-feira (14). Mais de 90 audiências de conciliação, referentes aos débitos de Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) do anos de 2007 e 2008, foram realizadas na unidade judiciária.
A magistrada explicou que a ideia inicial do mutirão surgiu da Procuradoria do Município, com finalidade de tentar solucionar, junto ao Poder Judiciário alagoano, os processos de execuções fiscais aglomerados na Comarca de Palmeira dos Índios. Ainda de acordo com Isabelle Coutinho, a ação foi satisfatória, resultando em quase 100% de acordos.
“O saldo foi bastante positivo, pois conseguimos finalizar os processos que estavam com dificuldade de extinção na Comarca. Também foi satisfatório para a prefeitura que teve os pagamentos dos impostos atendido pelos seus cidadãos. Além do benefício para as partes do processo, que conseguiram desconto no IPTU, multa e juros”, afirmou a juíza.
O procurador do Município de Palmeira dos Índios, Everaldo Damião, ressaltou a relevância do mutirão de Execuções Fiscais, por ser uma forma de orientar e conscientizar a sociedade sobre a importância de pagar regulamente o IPTU. Ele acrescentou, ainda, que é por meio dos impostos que a prefeitura custeará as necessidades da população, desde compras de medicamentos até aquisição de materiais escolares.
Durante a ação realizada pelo Poder Judiciário, o vendedor Claudiomiro Correiro compareceu para audiência de conciliação a fim de selar um acordo de débito, relacionado ao pagamento do IPTU da residência, que tinha mais de quatro anos de atraso. “O problema que eu tenho com o imposto agora já está sendo resolvido, pois não quero nenhum processo com a Justiça e é sempre bom está com os pagamentos em dias.”
Dicom/TJ-AL
